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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 27.549,76

Autor

LIOMAR FELIPE CALADOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ANGELA TAIS DA SILVA MENDES PACHECO· OAB RJ 253590· CPF 141.***.***-22

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIOMAR FELIPE CALADO

UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

KAMEL SALIH CHARANEKCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL 00.394.460/0216-53

Advogados

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Outros

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMEL SALIH CHARANEKCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011736652024403000020251016135513 (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAMEL SALIH CHARANEK (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Autor:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Autor:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Reu:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Reu:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Reu:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE REZENDE CALADOCPF

Reu

INST FRANCANO DE HEMOTERAPIA E ANESTESIOLOGIA S/C LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Autor:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Autor:

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

Autor:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Autor:

FLAVIO CALLADO DE CARVALHO· OAB SP 121381· CPF 077.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Reu:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Reu:

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

Reu:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Reu:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/01/2026)

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