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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDRE FELIPE COLACO VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDRE FELIPE COLACO VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE COLACO VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE COLACO VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811130-61.2024.8.15.0731. EXEQUENTE: ANDRE FELIPE COLACO VASCONCELOS EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Materi... (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Reu

ANDRÉ FELIPE TELES VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE FELIPE TELES VASCONCELOS em 10/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

TEREZINHA FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

THAIZ NONATA FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

Reu

ANDRÉ FELIPE TELES VASCONCELOSCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA CAVALCANTE

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

MARIA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

HEITOR VICTOR RICARDO DOS ANJOS· OAB PA 22297· CPF 010.***.***-40

Reu:

HEITOR VICTOR RICARDO DOS ANJOS· OAB PA 22297· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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