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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 972.212,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FELIPE PASQUALI

AGRIMARINE AGRICULTURA MARINHA LTDA

RICARDO PASQUALICPF

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE· OAB BA 18927· CPF 795.***.***-91

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Autor:

RONALDO MORALES DE AVILA· CPF 356.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

JAILSON PEREIRA· OAB SC 10697· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Luiz Fernando Silva Trindade (OAB:BA18927) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964) Executado: Ricardo Pasqua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0334133-21.2016.8.05.0001 Execuç... (11/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADELIR TIBES DOS SANTOSCPF

LUIZ EZIQUIEL ROQUECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANDRÉ PASQUAL· OAB SC 017551· CPF 017.***.***-55

Reu:

GUILHERME SILVA LISBOA· OAB SC 040092· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Juntada da Certidão de óbito (30/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

22/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JEVERSON ANTONIO TERRESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANDRÉ PASQUAL· OAB SC 017551· CPF 017.***.***-55

Reu:

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB SC 006481· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEVERSON ANTONIO TERRES - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO (04/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR EHLERTCPF

JUSTINA TEREZINHA ZIMMERMANN EHLERTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PASQUAL· OAB SC 017551· CPF 017.***.***-55

Reu:

PAULO POLETTO DE SOUZA· OAB SC 004310· CPF 096.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 054305· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JUSTINA TEREZINHA ZIMMERMANN EHLERTCPF

ARTUR EHLERTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SERGIO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANDRÉ PASQUAL· OAB SC 017551· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL ANTONIO DE MELLOCPF

Reu

COMERCIO DE CALCADOS TROPICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE KÖEHLER· OAB SC 023172· CPF 038.***.***-28

Autor:

CLAUDIA MARIA MAZZOTTI KOEHLER· OAB SC 042681· CPF 846.***.***-49

Reu:

ANA MARIA BOM GUSE· OAB SC 046434· CPF 087.***.***-76

Reu:

LEONARDO BOM GUSE· OAB SC 015437· CPF 018.***.***-82

Reu:

ANDRÉ PASQUAL· OAB SC 017551· CPF 017.***.***-55

Outros

CLAUDIA MARIA MAZZOTTI· OAB SC 042681

GUILHERME EDUARDO BOM GUSE· OAB SC 030766

Último movimento: Juntada de Petição (08/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELIO GROSS DA SILVACPF

FERNANDO PELENTIRCPF

GILMAR CLAUDIO GABRIELLICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANDRÉ PASQUAL· OAB SC 017551· CPF 017.***.***-55

Reu:

DIEGO DE CAMPOS FERRAZ· OAB SC 042147· CPF 049.***.***-59

Reu:

JOAO PONTES DO PRADO· OAB SC 012652· CPF 522.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) (24/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO GROSS DA SILVACPF

FERNANDO PELENTIRCPF

GILMAR CLAUDIO GABRIELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ISMAEL FELIPE DIASCPF

Outros

ANDRÉ PASQUAL· OAB SC 017551· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Juntado(a) (29/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BIANCA RODRIGUES DA COSTACPF

FERNANDO DE SOUZA JERONIMOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SC 045338· CPF 081.***.***-50

Reu:

ANDRÉ PASQUAL· OAB SC 017551· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001075-24.2023.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 29, 30 (14/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA RODRIGUES DA COSTACPF

FERNANDO DE SOUZA JERONIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TANUN0 (06/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIR SALETE BRESCIANICPF

EMERSON BRESCIANICPF

Reu

CASSIANE MORIGGI BRESCIANICPF

LUCIANO BRESCIANICPF

Advogados

Autor:

RUBENS MÁRCIO PAVARIN· OAB SC 018433· CPF 026.***.***-80

Autor:

THOMAS GRIGOLO· OAB SC 050236· CPF 091.***.***-28

Reu:

ANDRÉ PASQUAL· OAB SC 017551· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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