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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE SANTOS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LAZZARETTI· OAB SC 045297· CPF 013.***.***-85

Reu:

EDUARDO LAZZARETTI· OAB SC 045297· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE SANTOS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LAZZARETTI· OAB SC 045297· CPF 013.***.***-85

Reu:

EDUARDO LAZZARETTI· OAB SC 045297· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO PETECKCPF

Reu

FERTILIZANTES PANTALEAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 009414

Reu:

ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 006650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERTILIZANTES PANTALEAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

OSVALDO PETECKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERTILIZANTES PANTALEAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

OSVALDO PETECKCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 006650· CPF 018.***.***-88

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERTILIZANTES PANTALEAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

OSVALDO PETECKCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 006650· CPF 018.***.***-88

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FERTILIZANTES PANTALEAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· CPF 240.***.***-04

Autor:

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA· CPF 448.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 006650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006007662022825000120250519144430 (19/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FERTILIZANTES PANTALEAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Reu:

ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 006650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 35.957,70

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 35.957,70

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

PLASFORT INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS PLASTICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE· OAB PI 5397· CPF 930.***.***-20

Reu:

ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIOLA JULISSE MENDES MEDEIROSCPF

VINICIUS RODRIGUES CAVALCANTECPF

LAYANA CARVALHO ALMEIDA MAYNARDCPF

RENATA MONTALVAO DE AZEVEDO CARRERACPF

ANNE CAROLINE BARBOSA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDACNPJ

Outros

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FERTILIZANTES PANTALEAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· CPF 240.***.***-04

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· CPF 448.***.***-04

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006007662022825000120250519144430 (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FERTILIZANTES PANTALEAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incentivos fiscaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTILIZANTES PANTALEÃO INDUSTRIAL LTDA.

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Autor:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 006650· CPF 018.***.***-88

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 006650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incentivos fiscaisApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTILIZANTES PANTALEÃO INDUSTRIAL LTDA.

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Autor:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 006650· CPF 018.***.***-88

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 006650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FERTILIZANTES PANTALEÃO INDUSTRIAL LTDA. ADV.: ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE - OAB: 6650-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO ADV.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE O PATRONO DA EMPRESA POSSUI PODERES, MEDIANTE PROCURAÇÃO ATUALIZADA, PARA RECEBER ALVARÁ, EXPEDINDO-O, EM CASO POSITIVO, NA FORMA DO DESPACHO PUBLICADO EM 10/09/2025. EM CASO NEG... (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGIX OPERADORA LOGISTICA LTDA MECNPJ

Reu

TRANSFERNANDES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROBERVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA MARTINEZ· OAB PE 25867

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER· OAB SE 1280· CPF 021.***.***-20

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROBERVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2021)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB.

Reu

ROBERVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/04/2021)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROBERVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA MARTINEZ· OAB PE 25867

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER· OAB SE 1280· CPF 021.***.***-20

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/08/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDO BETO DE SANTANACPF

Reu

CRISTOVAO BETO DE SANTANACPF

DOMINGOS BETO DE SANTANACPF

JOSE BETO DE SANTANA

CRISTINO BETO DE SANTANACPF

ROSA MARIA DE SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 3049· CPF 473.***.***-34

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Juntada >> Documento (25/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaInventário

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDO BETO DE SANTANACPF

Reu

JOSE BETO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Autor:

ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 3049· CPF 473.***.***-34

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Reu:

ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 3049· CPF 473.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (25/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL SUL DE FRUTAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Reu:

CARLO KLEBER ARAUJO ALMEIDA· OAB SE 9803· CPF 035.***.***-84

Reu:

YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA· OAB SE 10601· CPF 048.***.***-10

Reu:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Petição (01/04/2026)

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