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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 14.345,00

Autor

ANDRE FELIPE SOARESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KARLISSON ROLIM DOS SANTOS· OAB RN 9994· CPF 061.***.***-33

Autor:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 14160· CPF 056.***.***-51

Autor:

GRACIANE DA COSTA FONSECA· OAB PB 28888· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 14.345,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDRE FELIPE SOARESCPF

Advogados

Reu:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 14160· CPF 056.***.***-51

Reu:

GRACIANE DA COSTA FONSECA· OAB PB 28888· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE FELIPE SOARESCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 2.203.945,81

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELISABETH AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ASA SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 008558· CPF 445.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA ELISABETH AZEVEDO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASA SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Autor:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Autor:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB SP 190363· CPF 142.***.***-40

Autor:

ANDRÉ FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Autor:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Reu:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB SP 190363· CPF 142.***.***-40

Reu:

ANDRÉ FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Reu:

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO TEGANI CARREIRA-MECNPJ

Reu

WANDERLEY MENDES LOPES-MECNPJ

WANDERLEY MENDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Autor:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO TEGANI CARREIRA-MECNPJ

Reu

WANDERLEY MENDES LOPES-MECNPJ

WANDERLEY MENDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Autor:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

SEGUNDO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE GUARULHOSCNPJ

Reu

JORGE LUIZ CARNITICPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ CARNITI· OAB SP 94226· CPF 670.***.***-44

Reu:

ANDRÉ FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A.T. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELLI MECNPJ

Reu

VIACAO TREVISAN E LOGISTICA LTDA.

MARIA ELISABETH AZEVEDO DE OLIVEIRA

ANTONIO RONALDO TREVISAN

AUTO VIACAO MARCHIORI LTDA EPP,CNPJ

TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA. (VIA AGIL)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELISANGELA MACHADO ROVITO· OAB SP 261898· CPF 179.***.***-07

Autor:

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS· OAB SP 286088· CPF 067.***.***-65

Autor:

VICTOR FERNANDES· OAB SP 435119· CPF 366.***.***-96

Reu:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Reu:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Reu:

ANDRÉ FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME SALES DE FREITASCPF

Reu

MOTO ONE MOTOPEçAS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Autor:

ANDRÉ FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Autor:

NATALIA ALVES SANTOS· OAB SP 419267· CPF 232.***.***-44

Reu:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Reu:

ANDRÉ FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Reu:

NATALIA ALVES SANTOS· OAB SP 419267· CPF 232.***.***-44

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MALKA CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Autor:

ANDRÉ FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005413-82.2021.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - Malka Consultoria Em Recursos Humanos Ltda. - Vistos. Providencie a autora, em 05 dias, a juntada da certidão atualizada da requerida, com os últimos atos societários, emitido pela Junta Comercial. Em seguida, conclusos para apreciação do pedido de fls. 159/160. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição... (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 33.743,99

Autor

ADALGISA EUNICE MARTINS DA SILVACPF

PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVACPF

LUIZ AUGUSTO MARTINS DA SILVACPF

JOSE ROBERTO MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· CPF 370.***.***-71

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Outros

JULIANA FERREIRA PINTO· OAB SP 309828

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 33.743,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADALGISA EUNICE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2021)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 680,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FÁBIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Reu:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Reu:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· CPF 370.***.***-71

Reu:

ANDRE FELIPE SOARES CHAVES· OAB SP 271683· CPF 312.***.***-92

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011502-51.2020.5.15.0111) (23/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 680,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Reu:

DR. FÁBIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 680,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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