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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Desarquivado (12/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSOR DATIVO

MACILON COSTA SANTOS

Advogados

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 314.824,92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 3.893.274,00

Autor

DIRCE FERNANDES PEREIRACPF

JOSE HENRIQUE FERANDES DINIZ

LUIZ FERNANDO FERNANDES RODRIGUES

MARIA FERNANDA FERNANDES TOMBINI

ANA SOFIA FERNANDES TOMBINI

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

DIRCE FERNANDES PEREIRACPF

LEANDRO FERNANDES NETOCPF

SIMONE CRISTINA FERNANDESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MURIEL ARANTES MACHADO· OAB MS 16143· CPF 790.***.***-91

Autor:

ERALDO OLARTE DE SOUZA

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Autor:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB MS 28567

Autor:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Reu:

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS MULLER· OAB MS 11963

Reu:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB MS 28567

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Reu:

MURIEL ARANTES MACHADO· OAB MS 16143· CPF 790.***.***-91

Reu:

ERALDO OLARTE DE SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/10/2024)

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