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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

218 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON MARQUES RODRIGUESCPF

ROSSANO SOARES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO BORGES URACH· CPF 801.***.***-68

Reu:

MATHEUS DA ROSA ABAIDE· CPF 030.***.***-17

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSSANO SOARES DO AMARAL - CONDENADO (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSANO SOARES DO AMARALCPF

ANDERSON MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO BORGES URACH· CPF 801.***.***-68

Autor:

MATHEUS DA ROSA ABAIDE· CPF 030.***.***-17

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265008025 (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSeqüestro

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JUNIOR CLEBER ALTERMANNCPF

FERNANDO CESAR PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

GUSTAVO SILVEIRA PEREIRA· CPF 004.***.***-57

Autor:

ELIZABETE KAORU SHIMOMURA· CPF 612.***.***-04

Autor:

SANDRO LUIS MEINERZ· CPF 628.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS GONCALVES· CPF 634.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SAGRILO SANTIAGO· CPF 018.***.***-84

Reu:

ROGER DE MORAES DE CASTRO· OAB RS 082760· CPF 047.***.***-55

Reu:

NICOLAS LARA DO AMARAL· OAB RS 120205· CPF 036.***.***-23

Reu:

RAFAEL VANACOR MENEGASSI· CPF 939.***.***-00

Outros

LEONARDO SAGRILLO SANTIAGO· OAB RS 082784· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50036449020188210027/RS (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR CLEBER ALTERMANNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR CLEBER ALTERMANNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SAGRILO SANTIAGO· CPF 018.***.***-84

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Reu:

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA· CPF 430.***.***-53

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAILSON DE LIMA DONACPF

Advogados

Autor:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Autor:

FERNANDO CHEQUIM BARROS· CPF 350.***.***-68

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

DIEGO CORREA DE BARROS· CPF 904.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FERREIRA GABERT LOCATELI DOS SANTOS· OAB RS 133469· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198969/RS (2025/0059210-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: MAILSON DE LIMA DONA ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA GABERT LOCATELI DOS SANTOS - RS133469 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MAILSON DE LIMA DONACPF

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Intimação relativa ao DJe publicado em 05/05/2026. (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MAILSON DE LIMA DONACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO FERREIRA GABERT LOCATELI DOS SANTOS· OAB RS 133469· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5030423092023821002720260423093448 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILSON DE LIMA DONACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA GABERT LOCATELI DOS SANTOS· OAB RS 133469· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030423092023821002720250221140151 (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRE LUIS STASIAKCPF

Advogados

Autor:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

FERNANDO CHEQUIM BARROS· CPF 350.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA DE BARROS· CPF 904.***.***-49

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTENOR COLOMBO NETO· OAB RS 072874· CPF 001.***.***-85

Reu:

NATACHA RODEMBUSCH LOPES DUTRA· CPF 025.***.***-16

Reu:

SOFIA SANTOS DE FREITAS· CPF 026.***.***-80

Reu:

BRENDA BANDEIRA GARCIA· OAB RS 133372· CPF 856.***.***-72

Reu:

NATALIA CASTROGIOVANNI GARCIA· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53469399320258217000/TJRS (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS STASIAKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANTENOR COLOMBO NETO· OAB RS 072874· CPF 001.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS STASIAKCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR COLOMBO NETO· OAB RS 072874· CPF 001.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1 (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRE MATHEUS DA COSTA RAZERA

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Autor:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

Autor:

DANIELA DE QUADROS MALLMANN PAZ· CPF 899.***.***-68

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

ANTONIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES· CPF 589.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MATHEUS DA COSTA RAZERA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1 (15/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GLEYSON DOUGLAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CHEQUIM BARROS· CPF 350.***.***-68

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Autor:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYSON DOUGLAS DE MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1 (21/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FILIPE MACHADO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Autor:

FERNANDO CHEQUIM BARROS· CPF 350.***.***-68

Autor:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50944982220258217000/TJRS (13/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE MACHADO DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE MACHADO DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 088889· CPF 017.***.***-83

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1 (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MATEUS PEREIRA BICACPF

Advogados

Autor:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

Autor:

FERNANDO CHEQUIM BARROS· CPF 350.***.***-68

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Autor:

DIEGO CORREA DE BARROS· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANA PAULA SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Reu:

TAMARA FLORES AGOSTINI· CPF 955.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO FELIPE DO CANTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Reu:

TAMARA FLORES AGOSTINI· CPF 955.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 4ª VARA CRIMINAL - 10/06/2027 14:15 (12/05/2026)

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