Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

R$ 31.721,72

Autor

FABIO JOSE CAVANHA GAIACPF

ANTONIO MARIANO SILVA GORDINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MIGANI MONTEIRO PAGAN· OAB SP 278905· CPF 316.***.***-69

Autor:

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 153509· CPF 154.***.***-66

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JOSE CAVANHA GAIACPF

ANTONIO MARIANO SILVA GORDINHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS· OAB DF 15787· CPF 845.***.***-53

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

JORGE LUIZ DE BRITO JUNIOR· OAB SP 271556· CPF 326.***.***-00

Autor:

ANDRE FERNANDO TEIXEIRA RAMOS· CPF 442.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2021 (11/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 31.721,72

Autor

ANTONIO MARIANO SILVA GORDINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 109175 para JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA 9ª SSJ SP. SP01E2654 (26/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FISEL PERLCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE BRITO JUNIOR· OAB SP 271556· CPF 326.***.***-00

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

ANDRE FERNANDO TEIXEIRA RAMOS· CPF 442.***.***-59

Autor:

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 153509· CPF 154.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022 (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

FISEL PERLCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 153509· CPF 154.***.***-66

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 29.351,08

Autor

EDMILSON DANTASCPF

Reu

SORAIA PARANHOS NETTOCPF

JOAO CARLOS GIOIACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RIBEIRO NETTO· OAB GO 19557

Último movimento: Intimação Efetivada (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal