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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGARTCPF

JULIANO DUAILIBI BAUNGARTCPF

Reu

THIAGO FREITASCPF

ANDRE FREITASCPF

Outros

CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MS 13316· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Cancelada a Distribuição (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 197.969,52

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 197.969,52

Autor

THIAGO FREITASCPF

ANDRE FREITASCPF

ANTHIF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

IRAN TRAVERSSINICPF

ANTONIO RENATO TEODORO DE SOUZA CASTILHOS

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANTONIO RENATO TEODORO DE SOUZA CASTILHOS· OAB MS 18204· CPF 356.***.***-71

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 232.893,20

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTHIF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

THIAGO FREITASCPF

ANDRE FREITASCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRI CURY· OAB MS 15755· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR· OAB MS 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ· OAB MS 17369· CPF 020.***.***-50

Reu:

HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 146.324,16

Autor

ANTHIF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

THIAGO FREITASCPF

ANDRE FREITASCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRI CURY· OAB MS 15755· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR· OAB MS 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ· OAB MS 17369· CPF 020.***.***-50

Reu:

HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 2.180.887,50

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Reu

ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Autor:

JOBEL JOSÉ GALVÃO JÚNIOR· OAB SP 224225

Reu:

RAFAEL FERRI CURY· OAB MS 15755· CPF 999.***.***-72

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Outros

GUILHERME CALADO DA SILVA· OAB MS 16350· CPF 023.***.***-11

SEBASTIAO CALADO DA SILVA· OAB MS 1877· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 55.391,01

Autor

PBG S/ACNPJ

Reu

THIAGO FREITASCPF

ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

ANDRESSA DOMINGOS DE MELLO FREITASCPF

ANDRE FREITASCPF

Outros

PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS· OAB SC 048619· CPF 088.***.***-62

LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES· OAB SC 032320· CPF 799.***.***-53

LEANDRO DE SOUZA CORREA· OAB SC 044672· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PBG S/A EXECUTADO: THIAGO FREITAS EXECUTADO: ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. EXECUTADO: ANDRESSA DOMINGOS DE MELLO FREITAS EXECUTADO: ANDRE FREITAS EDITAL Nº 310036234976 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA - Juiz(a) de Direito INTIMANDO (A) - ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 79763355000192 e ANDRESSA DOMINGOS DE MELLO, CPF: 023.236.251-36. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias. SENTENÇA: Do expost... (22/11/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA CELINA MAGDALENO ALVEZCPF

Reu

ATALIBA MACHADO NETO

Advogados

Autor:

NADYANA DOS SANTOS CORREA· OAB RS 068155· CPF 815.***.***-91

Autor:

ANDRE FREITAS AROCHA· OAB RS 091604· CPF 990.***.***-00

Autor:

CAROLINA FALCAO PINHEIRO· OAB RS 119114· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 102 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 9.606,97

Autor

NELI ROSA LOPESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NADYANA DOS SANTOS CORREA· OAB RS 068155· CPF 815.***.***-91

Autor:

ANDRE FREITAS AROCHA· OAB RS 091604· CPF 990.***.***-00

Autor:

CAROLINA FALCAO PINHEIRO· OAB RS 119114· CPF 034.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 9.606,97

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

NELI ROSA LOPESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245630324 (Custas Finais ou Complementares) (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 126.662,11

Autor

VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VICENTE ROMERO SODERCPF

Outros

LUIS FELIPE COUTO MACHADO· OAB RS 037184· CPF 542.***.***-72

NADYANA DOS SANTOS CORREA· OAB RS 068155· CPF 815.***.***-91

ANDRE FREITAS AROCHA· OAB RS 091604· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52311906220248217000/TJRS (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 126.662,11

Autor

VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VICENTE ROMERO SODERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (12/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 162.500,00

Autor

GIANE PACHECO RAMOSCPF

Reu

VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ROBERTA CASTRO DE CAMARGO FAGUNDES CORRETAGEM DE IMOVEIS EIRELICNPJ

RAMASER - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ANDRE FREITAS AROCHA· OAB RS 091604· CPF 990.***.***-00

NADYANA DOS SANTOS CORREA· OAB RS 068155· CPF 815.***.***-91

ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR· OAB RS 088650· CPF 025.***.***-62

IVAN DAGOBERTO FAGUNDES GARCIA· OAB RS 034914· CPF 487.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 162.500,00

Autor

GIANE PACHECO RAMOSCPF

VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ROBERTA CASTRO DE CAMARGO FAGUNDES CORRETAGEM DE IMOVEIS EIRELICNPJ

RAMASER - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DAGOBERTO FAGUNDES GARCIA· OAB RS 034914· CPF 487.***.***-72

Autor:

NADYANA DOS SANTOS CORREA· OAB RS 068155· CPF 815.***.***-91

Autor:

ANDRE FREITAS AROCHA· OAB RS 091604· CPF 990.***.***-00

Reu:

ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR· OAB RS 088650· CPF 025.***.***-62

Reu:

NADYANA DOS SANTOS CORREA· OAB RS 068155· CPF 815.***.***-91

Reu:

ANDRE FREITAS AROCHA· OAB RS 091604· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1 (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 58.694,02

Autor

RUBEM QUINTANILLA BICCACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEO TOLEDO SILVA· OAB RS 103486· CPF 002.***.***-81

Autor:

ANDRE FREITAS AROCHA· OAB RS 091604· CPF 990.***.***-00

Autor:

NADYANA DOS SANTOS CORREA· OAB RS 068155· CPF 815.***.***-91

Autor:

CAROLINA FALCAO PINHEIRO· OAB RS 119114· CPF 034.***.***-00

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52677272320258217000/TJRS (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 58.694,02

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

RUBEM QUINTANILLA BICCACPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Reu:

LEO TOLEDO SILVA· OAB RS 103486· CPF 002.***.***-81

Reu:

ANDRE FREITAS AROCHA· OAB RS 091604· CPF 990.***.***-00

Reu:

NADYANA DOS SANTOS CORREA· OAB RS 068155· CPF 815.***.***-91

Reu:

CAROLINA FALCAO PINHEIRO· OAB RS 119114· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1 (27/09/2024)

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