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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

SOLANGE PANINI DA COSTACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA PESTANA· OAB SP 158168· CPF 212.***.***-01

Reu:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB SP 332055· CPF 074.***.***-67

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SOLANGE PANINI DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB SP 332055· CPF 074.***.***-67

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Reu:

ANDREA PESTANA· OAB SP 158168· CPF 212.***.***-01

Último movimento: Expedido certidão (22/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 15.219,50

Autor

PAULO DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DA SILVA TEIXEIRA em 01/02/2021 23:59:59. (02/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 169.864,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2025 23:59. (06/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 169.864,00

Autor

MARTA CRISTINA SANTOS FERREIRACPF

ODAIR MARCOS DE PAULACPF

Reu

ARISTOTELES FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

GABRIELA POVALACPF

DANIELA POVALA SCHARNOWSKICPF

EDUARDO NEILOR POVALACPF

Advogados

Reu:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Reu:

FRANCILENE ARAUJO DA SILVA RAMOS· OAB RO 4989· CPF 596.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PERITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELA CIUFA MENOSSI

Reu

ARISTOTELES FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FRANCILENE ARAUJO DA SILVA RAMOS· OAB RO 4989· CPF 596.***.***-00

Autor:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Reu:

FRANCILENE ARAUJO DA SILVA RAMOS· OAB RO 4989· CPF 596.***.***-00

Reu:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CâmbioApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELA CIUFA MENOSSI

Reu

ARISTOTELES FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FRANCILENE ARAUJO DA SILVA RAMOS· OAB RO 4989· CPF 596.***.***-00

Autor:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Reu:

FRANCILENE ARAUJO DA SILVA RAMOS· OAB RO 4989· CPF 596.***.***-00

Reu:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7008425-38.2019.8.22.0002. AUTOR: MARTA CRISTINA SANTOS FERREIRA e outros REU: ARISTOTELES FERREIRA DO NASCIMENTO e outros (3) Advogados do(a) REU: ANDRE PESTANA RAMOS - RO9159, FRANCILENE ARAUJO DA SILVA RAMOS - RO4989 INTIMAÇÃO PARTES... (15/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 14.970,00

Autor

JEFERSON AZEVEDO SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE PESTANA RAMOS em 09/02/2021 23:59:59. (10/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 6.329,17

Autor

EDYCLEYTON EVENCIO FERNANDO DE LIMACPF

Reu

KAIO MURILO RODRIGUES DA COSTA 52940535272CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Autor:

RODRIGO DALLAGASSA GONTIJO DE OLIVEIRA· OAB RO 5724· CPF 900.***.***-68

Autor:

LUAN CARLOS GOIS DIB· OAB RO 5942· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 22.245,00

Autor

MARIA LUIZA BABONICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Bradesco em 17/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 770.904,33

Autor

DALMO DE OLIVEIRA COUTOCPF

Reu

EVERALDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA· OAB RO 9740· CPF 033.***.***-01

Reu:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Reu:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 40.978,00

Autor

M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDACNPJ

Reu

DERSI VIEIRA DE SOUZACPF

SINVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KARINE SANTOS CASTOR· OAB RO 10703· CPF 011.***.***-40

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Reu:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 31.048,98

Autor

SINVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDACNPJ

Outros

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SINVALDO RODRIGUES DE SOUZA em 02/06/2023 23:59. (03/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ARISTOTELES FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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