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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 88.249,31

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/02/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 88.249,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Autor:

DR. LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA· OAB SP 368883· CPF 317.***.***-77

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Autor:

RICARDO JEREMIAS· OAB SP 218144· CPF 289.***.***-03

Autor:

JACKSON HOFFMAN MORORO· OAB SP 297777· CPF 336.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKSON HOFFMAN MORORO· OAB SP 297777· CPF 336.***.***-05

Reu:

FRANCISCO CIRO CID MORORO

Reu:

MAYARA HOFFMAN MORORO

Reu:

AMANDA DE CAMARGO BATISTA· OAB SP 454603· CPF 437.***.***-84

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (04/04/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 88.249,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JEREMIAS

Autor:

SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS

Reu:

SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS

Reu:

RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS

Reu:

RICARDO JEREMIAS

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

Reu:

PATRICIA KELEN PERO RODRIGUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ESPOLIO DE CANDIDO ALFREDO DONNABELLA

MILITAO PAULINO DE PAIVACPF

RODRIGO PAULINO DE PAIVACPF

MAYARA PAULINO DE PAIVACPF

ROMAYCAR TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

HAYRANE COSTA ANDRADE· OAB MG 159014· CPF 088.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR PRADO· OAB MG 94123· CPF 040.***.***-31

Reu:

AMANDA NEGRAO DA SILVA· OAB MG 163381· CPF 013.***.***-05

Reu:

ALZIRO FRANCISCO GONCALVES· OAB MG 126130· CPF 061.***.***-50

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA· OAB SP 368883· CPF 317.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

MILTON CÉSAR DE LIMA· OAB MG 118

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (31/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 42.756,99

Autor

CLAUDIO CAZULA GASPARCPF

MARIA LUCIA CAMILOTO GASPARCPF

Reu

ANDRE GUSTAVO MARTINS MIELLI EIRELI - MECNPJ

HABITAR CASA DE REPOUSO APUCARANA

Advogados

Autor:

TIAGO MARIANO TEODORO ALVES· OAB PR 67912· CPF 009.***.***-47

Autor:

TAIS MARIANO TEODORO ALVES GASPAR· OAB PR 84228· CPF 039.***.***-48

Reu:

ANDRE GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS DIAS GUILHERME· OAB SP 240924· CPF 235.***.***-72

Reu:

MARIA CRISTINA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 42.756,99

Autor

MARIA LUCIA CAMILOTO GASPARCPF

CLAUDIO CAZULA GASPARCPF

Reu

HABITAR CASA DE REPOUSO APUCARANA

ANDRE GUSTAVO MARTINS MIELLI EIRELI - MECNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2022 (22/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 21.183,19

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

AUTO POSTO BOLA BRANCA II LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA· OAB SP 368883· CPF 317.***.***-77

Reu:

ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS· OAB GO 33002· CPF 597.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO PEREIRA DE NOVAIS 14592661885CNPJ

Reu

ESTRELA DO VALE CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CUNHA MOCHIDA· CPF 368.***.***-09

Autor:

AMANDA BEATRIZ BELTRAME GUINAMI· OAB SP 419511· CPF 448.***.***-09

Autor:

CRISTIAN DE SALES VON RONDOW· OAB SP 167512· CPF 145.***.***-05

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Reu:

ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA· OAB SP 224410· CPF 295.***.***-08

Último movimento: Desentranhado o Documento (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL LEAOCNPJ

Reu

PROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR JOSÉ DAMER· OAB SP 215636· CPF 023.***.***-73

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA· OAB SP 368883· CPF 317.***.***-77

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Outros

THAIS GASPARINI HUSSNI· OAB SP 329862· CPF 324.***.***-07

VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA· OAB SP 324664· CPF 369.***.***-86

JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO· OAB SP 185902· CPF 121.***.***-70

DEBORAH MEYRE MARTINS· OAB SP 159028· CPF 142.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 23.836,24

Autor

DONNA FRANQUEADORA E GESTAO DE MARCAS LTDACNPJ

Reu

SIME AMBIENTAL SERVICOS URBANOS LTDACNPJ

VIVIANE CRISTINA ZANI FRANCOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN DE SALES VON RONDOW· OAB SP 167512· CPF 145.***.***-05

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Reu:

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA· OAB SP 281563· CPF 177.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 80025· CPF 657.***.***-97

Autor:

ALCIDES RIBEIRO NETO· OAB SP 234136· CPF 292.***.***-09

Autor:

MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO· OAB SP 173403· CPF 023.***.***-08

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA· OAB SP 368883· CPF 317.***.***-77

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Reu:

JACQUES LABRUNIE· OAB SP 112649· CPF 781.***.***-53

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Vitrotec Industria e Comercio Eireli - Apelante: Supertec Equipamentos de Protecao Ltda - Apelado: Markom Comercial Ltda - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PATENTE. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA AO CASO, NOS TERMOS DO ART. 489/CPC. NULIDADE DE SENTENÇA NÃO OCORRIDA. HIGIDEZ DA PATENTE RECONHECIDA. REIVINDICAÇÕES CONSTITUTIVAS DA CARTA PATENTE SÃO RELACIONADAS ENTRE SI, NOS TERMOS DO ART. 22/LPI... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

Reu

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES LABRUNIE· OAB SP 112649· CPF 781.***.***-53

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 80025· CPF 657.***.***-97

Reu:

ALCIDES RIBEIRO NETO· OAB SP 234136· CPF 292.***.***-09

Reu:

MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO· OAB SP 173403· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 80025· CPF 657.***.***-97

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

01/03/2002

Valor

R$ 16.600,00

Autor

ANDRE TAKEO FUZIHARA

THEREZINHA FUZIHARA

Reu

WALDIR ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS· OAB SP 354729· CPF 337.***.***-13

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA· OAB SP 368883· CPF 317.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 7.824,34

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Outros

SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS· OAB SP 226277· CPF 293.***.***-50

RICARDO JEREMIAS· OAB SP 218144· CPF 289.***.***-03

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB SP 190263· CPF 200.***.***-19

ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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