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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

75 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CARAUBAS/RN

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

MARCOS ANTONIO TAVARES DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO TAVARES DE MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

75 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CARAUBAS/RN

Reu

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

75 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CARAUBAS/RN

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO TAVARES DE MELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO TAVARES DE MELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE GAMES 2.0 LTDA-EPPCNPJ

FRANCISCO ANDRE PEREIRA PENA

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Outros

CRISTIANE OLIVEIRA QUADROS· OAB SP 342959· CPF 218.***.***-80

ALESSANDRA AZEVEDO· OAB SP 167393· CPF 185.***.***-00

OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 094832· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE GAMES 2.0 LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO· CPF 185.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 094832· CPF 522.***.***-68

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

CRISTIANE OLIVEIRA QUADROS· CPF 218.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE GAMES 2.0 LTDA-EPPCNPJ

FRANCISCO ANDRE PEREIRA PENA

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 3.737,72

Autor

JOSIMARA LOPES GUIMARAES

MARILUCIA LOPES GUIMARAESCPF

Reu

LEANDRO PEREIRA FERNANDESCPF

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

RAMON SOUZA DA SILVA· OAB MA 20138· CPF 606.***.***-24

Reu:

DULCIMELIA FONSECA DOS SANTOS· CPF 670.***.***-15

Reu:

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR· OAB MA 11091· CPF 009.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA DO NASCIMENTO COSTA RAMOS· OAB MA 24406· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (13/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RODRIGUES COSTA

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Reu

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Autor:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Reu:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Reu:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 69· CPF 093.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO, PARA QUE SEJA DEVOLVIDO O PRAZO RECURSAL A NOVA PATRONA CONSTITUÍDA DO EMBARGANTE. TESE IMPROCEDENTE. Inexistência de omissão na Decisão recorrida. Prazo recursal que transcorreu, in albis, quando ainda se encontrava habilitado o antigo patrono do embargante, não merecendo ser devolvido o prazo quando se constitui novo advogado após transcorrido o p... (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Reu

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Autor:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Reu:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Reu:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 69· CPF 093.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

ADRIANO DA SILVA BRANDAO

JEFERSON SOARES DE ANDRADE

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

ANTONIO DINA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB PA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA· OAB MA 11734· CPF 006.***.***-98

Outros

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Juntada de Informações (26/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Reu

4 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM

Outros

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Outros

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRA FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/12/2023)

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