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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

Reu

CONDOMINIO LAGOA DO MIGUELAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898

Autor:

DEBORA LARA SOMAVILLA· OAB MG 125326

Autor:

JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO· OAB MG 79746

Autor:

DANIELA UCHOA SALOMON· OAB MG 68754

Autor:

THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO· OAB MG 105571

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA PASSOS· OAB MG 32194

Reu:

HENRIQUE VASCONCELOS CAETANO· OAB MG 81328

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH SARAIVA DE MAGALHAESCPF

HELI GONCALVES DE MAGALHAESCPF

Reu

DAVI DE ARAUJO COSTACPF

LYDIA DE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Outros

LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA· OAB MG 52232

MARTIN LOOSLI FILHO· OAB MG 103095

JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO· OAB MG 80539· CPF 027.***.***-08

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 39605

INGRID FRANCIELLE FARIA· OAB MG 39643

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 AUTOR: ESPOLIO DE DAVI DE ARAUJO COSTA e outros; RÉU: HELY GONÇALVES DE MAGALHAES e outros HOMOLOGO o acordo formalizado nos autos (f. 284/291) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com a consequente extinção do processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, CPC, com a constituição de novo título executivo judicial. Tendo em vista que homol (03/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE DAVI DE ARAUJO COSTA

LYDIA DE ARAUJO COSTACPF

Reu

ELIZABETH SARAIVA DE MAGALHAESCPF

HELY GONCALVES DE MAGALHAES

Advogados

Autor:

MARTIN LOOSLI FILHO· OAB MG 103095

Autor:

LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA· OAB MG 52232

Autor:

ALICE CRISTINA MARTINS· OAB MG 50911

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

KARINA DELGADO LAGE· OAB MG 50214

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTIN LOOSLI FILHO· OAB MG 103095

Reu:

LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA· OAB MG 52232

Reu:

ALICE CRISTINA MARTINS· OAB MG 50911

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

KARINA DELGADO LAGE· OAB MG 50214

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: ESPOLIO DE DAVI DE ARAUJO COSTA e outros; RÉU: HELY GONÇALVES DE MAGALHAES e outros Após análise dos autos, verifico que o acordo juntado pelas partes já foi homologado e pedido d restituição d custas finais pagas também já foi analisado no despacho de fls 292/293, ressaltando se que a petição de fls 304 foi protocolizada em data anterior, mas juntada posteriormente ao refer... (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE DAVI DE ARAUJO COSTA

LYDIA DE ARAUJO COSTACPF

Reu

ELIZABETH SARAIVA DE MAGALHAESCPF

HELY GONCALVES DE MAGALHAES

Advogados

Autor:

MARTIN LOOSLI FILHO· OAB MG 103095

Autor:

LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA· OAB MG 52232

Autor:

ALICE CRISTINA MARTINS· OAB MG 50911

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

KARINA DELGADO LAGE· OAB MG 50214

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTIN LOOSLI FILHO· OAB MG 103095

Reu:

LORRAYNE TEIXEIRA SOUZA· OAB MG 52232

Reu:

ALICE CRISTINA MARTINS· OAB MG 50911

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

KARINA DELGADO LAGE· OAB MG 50214

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA ROBERTO MATOS DE BRITO E ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SALVIO CLARET RABELOCPF

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 88238

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719

Reu:

ALEXANDRA KARLA MENDES· OAB MG 87316

Reu:

ADRIANO CIRILO PAES· OAB MG 76526

Reu:

MARTIN LOOSLI FILHO· OAB MG 103095

Reu:

ATILA RAIMUNDO GURGEL DUARTE· OAB MG 80638

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

XINGULEDER COUROS LTDACNPJ

Reu

SALVIO CLARET RABELOCPF

MASSA FALIDA DE RABELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

Advogados

Autor:

RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES· OAB MG 189397

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719

Reu:

ADRIANO CIRILO PAES· OAB MG 76526

Reu:

ATILA RAIMUNDO GURGEL DUARTE· OAB MG 80638

Reu:

ALEXANDRA KARLA MENDES· OAB MG 87316

Reu:

MARTIN LOOSLI FILHO· OAB MG 103095

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: WANDERLEI DIAS ARAUJO; RÉU: MUNICÍPIO DE IBIRITÉ e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista as partes acerca do acórdão de fls.151/156. Adv - MARTIN LOOSLI FILHO, ROBERTA ERNESTINA DOS SANTOS, THIAGO CAMILO PINTO, DALMAR MORAIS DUARTE, NATALIA TAVARES DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

28/02/2007

Distribuição

28/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLENO BARCELOS FERNANDESCPF

CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK

EDUARDO CARVALHO FERREIRA

JOAO DONE

RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUXCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE JEHOVAH

Advogados

Autor:

ADEMIR MOTA DOS REIS JUNIOR· OAB MG 189111· CPF 101.***.***-84

Autor:

VICTOR PETER BATISTA DIAS· OAB MG 192711· CPF 119.***.***-62

Autor:

MARCELO FADUL SOARES· OAB MG 34323

Autor:

RENATO VENANCIO· OAB MG 36981

Autor:

JANAINA SOARES DE PAULA· OAB MG 23102

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR MOTA DOS REIS JUNIOR· OAB MG 189111· CPF 101.***.***-84

Reu:

VICTOR PETER BATISTA DIAS· OAB MG 192711· CPF 119.***.***-62

Reu:

MARCELO FADUL SOARES· OAB MG 34323

Reu:

RENATO VENANCIO· OAB MG 36981

Reu:

JANAINA SOARES DE PAULA· OAB MG 23102

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 INVENTARIANTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK e outros; INVENTARIADO: ESPOLIO DE JOSE JEHOVAH Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 189111MG, Dr(a). ADEMIR MOTA DOS REIS JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa cor... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Concessão / Permissão / AutorizaçãoInventário

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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STF- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Petição - Reenvio de Processo - Petição: 28519 Data: 10/03/2026, às 15:57:33 (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

LiminarRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DUILLES SANDRO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS TOLEDO· OAB MG 49405

Autor:

RICARDO CESAR DE PAULA· OAB MG 99946· CPF 040.***.***-88

Autor:

JOAO VIANA DA COSTA· OAB MG 55447· CPF 580.***.***-63

Autor:

CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA· OAB MG 83215· CPF 030.***.***-95

Autor:

MARTIN LOOSLI FILHO· OAB MG 103095

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL ELIAS TOLEDO· OAB MG 49405

Reu:

RICARDO CESAR DE PAULA· OAB MG 99946· CPF 040.***.***-88

Reu:

JOAO VIANA DA COSTA· OAB MG 55447· CPF 580.***.***-63

Reu:

CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA· OAB MG 83215· CPF 030.***.***-95

Reu:

MARTIN LOOSLI FILHO· OAB MG 103095

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DUILLES SANDRO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS TOLEDO· OAB MG 49405

Autor:

RICARDO CESAR DE PAULA· OAB MG 99946· CPF 040.***.***-88

Autor:

JOAO VIANA DA COSTA· OAB MG 55447· CPF 580.***.***-63

Autor:

CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA· OAB MG 83215· CPF 030.***.***-95

Autor:

MARTIN LOOSLI FILHO· OAB MG 103095

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL ELIAS TOLEDO· OAB MG 49405

Reu:

RICARDO CESAR DE PAULA· OAB MG 99946· CPF 040.***.***-88

Reu:

JOAO VIANA DA COSTA· OAB MG 55447· CPF 580.***.***-63

Reu:

CLAUDIO FERNANDO ALMEIDA SILVA· OAB MG 83215· CPF 030.***.***-95

Reu:

MARTIN LOOSLI FILHO· OAB MG 103095

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LOOSE

Advogados

Autor:

WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MG 089455· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1040189-83.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: ANDRE LOOSE ADVOGADO(A): WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA (OAB MG089455) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em... (24/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LOOSE

Advogados

Autor:

WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MG 089455· CPF 000.***.***-93

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LOOSE

Advogados

Autor:

WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MG 089455· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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