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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 175.000,00

Autor

MARIA AUGUSTA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

ANDRE LUIS LOPES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Autor:

THATIANE PEREIRA LIMA SANTOS· OAB TO 8369· CPF 045.***.***-00

Reu:

THIAGO TAVARES REIS· OAB TO 11022· CPF 066.***.***-35

Reu:

FERNANDO VIEIRA MORAES· OAB TO 11362· CPF 830.***.***-25

Reu:

MENARRY AZEVEDO REIS· OAB TO 12187· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Conclusão para despacho (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUGUSTA PEREIRA DA COSTA

Reu

ANDRE LUIS LOPES BARBOSA

Advogados

Autor:

THATIANE PEREIRA LIMA SANTOS· OAB TO 8369· CPF 045.***.***-00

Autor:

THIAGO TAVARES REIS· OAB TO 11022· CPF 066.***.***-35

Autor:

MENARRY AZEVEDO REIS· OAB TO 12187· CPF 050.***.***-71

Autor:

FERNANDO VIEIRA MORAES· OAB TO 11362· CPF 830.***.***-25

Autor:

THATIANE PEREIRA LIMA SANTOS· OAB TO 008369· CPF 045.***.***-00

Reu:

THATIANE PEREIRA LIMA SANTOS· OAB TO 8369· CPF 045.***.***-00

Reu:

THIAGO TAVARES REIS· OAB TO 11022· CPF 066.***.***-35

Reu:

MENARRY AZEVEDO REIS· OAB TO 12187· CPF 050.***.***-71

Reu:

FERNANDO VIEIRA MORAES· OAB TO 11362· CPF 830.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000537-44.2025.8.27.2733/TO AUTOR: MARIA AUGUSTA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): THATIANE PEREIRA LIMA SANTOS (OAB TO008369) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca dos embargos do evento 85, EMBDECL1. Cumpra-se. Intime-se. Pedro Afonso-TO, 03 de junho de 2026 (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARIA JOSE MONTEIRO GOMESCPF

Reu

WILLYANE GOMES MELOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLYANE GOMES MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (21/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLYANE GOMES MELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 178.970.469,78

Autor

HILTON JOSE DE SOUZACPF

Reu

SERVI SAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVES DE MOURA AMORIM· CPF 033.***.***-59

Reu:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

04/03/2019

Valor

R$ 48.635,82

Autor

ORLANDO GLEIDSON DOS SANTOS ROULIMCPF

JOEL RODRIGUES SILVACPF

HUBERLANDIO BEZERRA LEITECPF

LIDERALDO DA SILVA SANTANACPF

Reu

SERVI SAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE PONTES· OAB PE 42522· CPF 098.***.***-80

Autor:

LUCIRINO FERNANDES SANTOS· OAB PB 23418· CPF 033.***.***-98

Reu:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 73.552,20

Autor

LUANA BRIGIDA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACPF

SERVI SAN LTDACPF

SERVI SAN LTDACNPJ

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR FACANHA DE NEGREIROS· OAB CE 31358· CPF 048.***.***-57

Reu:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

07/08/2002

Valor

R$ 9.142,58

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LOJAO DOS FREIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS· OAB PI 1909· CPF 200.***.***-72

Reu:

EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ· OAB PI 2624· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 9.142,58

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

LOJAO DOS FREIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS· OAB PI 1909· CPF 200.***.***-72

Reu:

EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ· OAB PI 2624· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 27.658,18

Autor

DORIVALDO DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

JORGE IVAN TELES DE SOUSACPF

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACPF

INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDACNPJ

FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDREA OYAMA NAKANOME· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 36.452,85

Autor

ERIVELTON SILVA VITORCPF

Reu

SERVI SAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUSTENE ROCHA MONTEIRO· CPF 472.***.***-91

Reu:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 45.012,73

Autor

ANTONIO CARLOS BARBOSA LERAYCPF

Reu

JORGE IVAN TELES DE SOUSACPF

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BESSA FERREIRA· OAB PA 16601· CPF 799.***.***-68

Autor:

GABRIELA BESSA FERREIRA· OAB PA 24838· CPF 020.***.***-96

Reu:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 50.423,40

Autor

JAVAN VERAS FROTACPF

Reu

JORGE IVAN TELES DE SOUSACPF

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACPF

SERVI SAN LTDACPF

Advogados

Autor:

BHRENDA DE ALCANTARA CAMPOS BRITO LOBATO· OAB MA 18176· CPF 057.***.***-26

Reu:

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS· OAB PI 14613· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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