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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COEASY ESCRITORIOS COMPARTILHADOS LTDA

Reu

ANDRE LUIS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA· OAB RJ 178112· CPF 099.***.***-10

Autor:

CÁSSIA SOARES CARAMELO· OAB RJ 259937· CPF 110.***.***-36

Autor:

ANDERSON JACINTO DE LIMA· OAB RJ 266000

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 262315· CPF 062.***.***-99

Autor:

FELIPE SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 219224· CPF 150.***.***-74

Reu:

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA· OAB RJ 178112· CPF 099.***.***-10

Reu:

CÁSSIA SOARES CARAMELO· OAB RJ 259937· CPF 110.***.***-36

Reu:

ANDERSON JACINTO DE LIMA· OAB RJ 266000

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 262315· CPF 062.***.***-99

Reu:

FELIPE SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 219224· CPF 150.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2) Diante do certificado, homologo a desistência do recurso inominado interposto pela parte ré, bem como o acordo celebrado entre as partes em id. 250391025 para que produza os seus regulares efeitos. Decorrido o prazo previsto em acordo sem que haja novos requerimentos das partes, dê-se baixa e arquive-se. (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Autor:

CICERO MARIO DUARTE PEREIRA· OAB CE 12564· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Remessa (cumpridos) (26/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Autor:

CICERO MARIO DUARTE PEREIRA· OAB CE 12564· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 270.227,05

Autor

MOISES DE SOUZA MODESTO JUNIORCPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG CONSTRUTORA LTDA

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Outros

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

EMANUEL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 11035· CPF 518.***.***-34

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 270.227,05

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

PDG CONSTRUTORA LTDA

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MOISES DE SOUZA MODESTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

EMANUEL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 11035· CPF 518.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 95,21

Autor

MARCIA LUZIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BENEVIDESCNPJ

MUNICIPIO DE BENEVIDES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Reu:

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA· OAB PA 29320· CPF 997.***.***-00

Reu:

EMANOELLE LOBATO SAMPAIO· OAB PA 17281· CPF 885.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS· OAB PA 11872· CPF 517.***.***-20

Reu:

JOELLE CRISTYNE FEITOSA MONTEIRO· OAB PA 24907· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 919.025,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 919.025,74

Autor

RAIMUNDO NONATO BRABO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Autor:

EMANUEL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 11035· CPF 518.***.***-34

Autor:

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

Reu:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO DAMOUS DE QUEIROZ· OAB PA 21273· CPF 670.***.***-91

Reu:

ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS· OAB AM 9343· CPF 926.***.***-49

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 260.683,56

Autor

JULIETE DE CASSIA NOGUEIRA PINHEIRO BARROSO DA SILVACPF

MARCIO BARROSO DA SILVA

MARCIO BARROSO DA SILVACPF

Reu

EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

PARIS INCORPORADORA LTDA

CONSTRUTORA LTDA

PARISIENSE INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Autor:

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 118.587,50

Autor

EUDILENE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

L R VIDAL & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Reu:

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 27829· CPF 424.***.***-34

Reu:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB PA 26527· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 104.232,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 104.232,21

Autor

HELIO MARINHO DE AZEVEDO NETO

Reu

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Autor:

JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA· OAB PA 13676· CPF 746.***.***-53

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 245.163,42

Autor

ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

L. P. VASCONCELOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Autor:

TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES· OAB PA 19381· CPF 348.***.***-64

Autor:

JULIANA CUNHA PINHEIRO· OAB PA 16847· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 245.163,42

Autor

ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

L. P. VASCONCELOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES· OAB PA 19381· CPF 348.***.***-64

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Autor:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 4.721,73

Autor

MARIO DE CARVALHO BORGES JUNIORCPF

Reu

ROSEMARY MACANEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA· CPF 547.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DE CARVALHO BORGES JUNIORCPF

Reu

ROSEMARY MACANEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA· OAB PA 33917

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA ALVES· OAB PA 16333· CPF 626.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA· OAB PA 33917

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2025)

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