Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

Reu

ANDRE LUIS ALVES PINTO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANDRE LUIS ALVES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NATALICE PEREIRA· OAB RJ 097017· CPF 959.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS ALVES PINTO

Advogados

Autor:

MARIA NATALICE PEREIRA· OAB RJ 97017· CPF 959.***.***-49

Autor:

MARIA NATALICE PEREIRA· OAB RJ 097017· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Saúde MentalSaúdeServiços+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE LUIS PINTOCPF

MIRIAM CRISTINA SOARES PINTOCPF

ANDRE LUIS PINTO

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

MIRIAM CRISTINA SOARES PINTO

Advogados

Reu:

MAURICIO LEITE CUBERO· OAB MG 132636· CPF 162.***.***-80

Outros

MARLEY KLENIO XAVIER· OAB MG 77295· CPF 873.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Saúde MentalSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

MARLEY KLENIO XAVIER· OAB MG 77295

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Saúde MentalAção Civil Pública

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA· OAB MG 205890

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA· OAB MG 205890

Reu:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Saúde MentalApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA· OAB MG 205890

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA· OAB MG 205890

Reu:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

05/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS PINTO

Reu

COMANDANTE DO 20 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MG

Advogados

Autor:

JAQUELINE APARECIDA NUNES· OAB MG 142482· CPF 079.***.***-75

Autor:

LUIZ PAULO MOREIRA· OAB MG 60026· CPF 586.***.***-91

Autor:

ROQUE NONATO DOS SANTOS· OAB MG 78927· CPF 147.***.***-34

Reu:

JAQUELINE APARECIDA NUNES· OAB MG 142482· CPF 079.***.***-75

Reu:

LUIZ PAULO MOREIRA· OAB MG 60026· CPF 586.***.***-91

Reu:

ROQUE NONATO DOS SANTOS· OAB MG 78927· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS PINTO

Reu

EMILY CRISTINA TIRELLI PINTOCPF

ERIK HENRIQUE TIRELLI PINTOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS· OAB PR 58644· CPF 040.***.***-10

Reu:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS· OAB PR 58644· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDRE LUIS PINTO

Advogados

Autor:

ISAIAS ROBERTO GIRARDI· OAB RS 051182· CPF 471.***.***-20

Reu:

ISAIAS ROBERTO GIRARDI· OAB RS 051182· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDRE LUIS PINTO

Advogados

Autor:

ISAIAS ROBERTO GIRARDI· OAB RS 051182· CPF 471.***.***-20

Reu:

ISAIAS ROBERTO GIRARDI· OAB RS 051182· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (05/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal