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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

ANDRE LUIS CAMARGO

Advogados

Reu:

JANAINA KELLI RIBEIRO SANTIAGO· OAB RN 13706· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: André Luís Camargo Rep.: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público Relator em substituição: Desembargadora Berenice Capuxú DECISÃO 1. Apelo interposto por André Luís Camargo em face da sentença do Juiz da 4ª VCrim de Mossoró, o qual, na AP 0104124-19.2016.8.20.0106, onde se acha incurso nos art. 129, § 1º, I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Crim... (25/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS CAMARGO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDDA ZORIO FERREIRACPF

Reu

LUCIANE RODRIGUES ALVES DE CARVALHOCPF

JOSE AUGUSTO ROSACPF

Advogados

Autor:

TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS· OAB SP 112263· CPF 077.***.***-95

Reu:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

BRUNO POLICICIO DE ARAUJO· CPF 328.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIS CAMARGO MELLO· CPF 180.***.***-74

Reu:

ELIANA SANTAROSA MELLO· CPF 272.***.***-50

Reu:

JOEL DE SOUZA MILAN· CPF 086.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA NOGUEIRA FARIA· OAB SP 402289

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO ROSACPF

Reu

EDDA ZORIO FERREIRACPF

PAULO SERGIO ZORIO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO ROSACPF

Reu

PAULO SERGIO ZORIO FERREIRACPF

EDDA ZORIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SALA· OAB SP 312805· CPF 358.***.***-20

Reu:

TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS· OAB SP 112263· CPF 077.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO ROSACPF

Reu

PAULO SERGIO ZORIO FERREIRACPF

EDDA ZORIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SALA· OAB SP 312805· CPF 358.***.***-20

Reu:

TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS· OAB SP 112263· CPF 077.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 50.530,00

Autor

NATANIEL DA SILVA MEIRELESCPF

Reu

SUMARE LEILOES-MECNPJ

Advogados

Autor:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIS CAMARGA MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Reu:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 50.530,00

Autor

SUMARE LEILOES-MECNPJ

Reu

NATANIEL DA SILVA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CAMARGA MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Autor:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Reu:

NATANIEL DA SILVA MEIRELES· OAB AC 4012· CPF 825.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 36.505,00

Autor

RENAN UGULINICPF

Reu

DO AMARAL GURGEL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCIA ANNY MARDIROSIAN NAZARCPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

VIVIAN COLILLO CONTIJOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA KERSCH RODRIGUES· OAB RS 70616· CPF 970.***.***-34

Reu:

PAULO ANTONIO PAPINI· OAB SP 161782· CPF 179.***.***-23

Reu:

ERIKA CALIGHER NEME MENNA B. DE BARROS FALCÃO· OAB SP 135927· CPF 186.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIS CAMARGO MELLO· CPF 180.***.***-74

Reu:

ELIANA SANTAROSA MELLO

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN UGULINICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DO AMARAL GURGEL NEGóCIOS E PARTICIPAçõES LTDA

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

MARCIA ANNY MARDIROSIAN NAZARCPF

VIVIAN COLILLO CONTIJO

Advogados

Autor:

CAMILA KERSCH RODRIGUES· OAB RS 70616· CPF 970.***.***-34

Autor:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Autor:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA KERSCH RODRIGUES· OAB RS 70616· CPF 970.***.***-34

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Reu:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fls. 645-647: "O autor detém plenas condições de compreender os fatos debatidos e de produzir a prova necessária à demonstração de suas alegações, inexistindo assimetria informacional relevante ou dificuldade técnica que justifique a redistribuição do encargo probatório. Dessa forma, ausentes os pressupostos legais, mantém-se a aplicação da regra geral do art. 373 do Código de Processo Civil. Em relação aos pontos contr... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 39.270,00

Autor

ELITON RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

SINERGIA LEILOES

CLAUDINEI ALEX DA SILVA

ALLISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

ALLISON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

CLAUDINEI ALEX DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Reu:

ERIKA CALIGHER NEME MENNA BARRETO DE BARROS FALCAO· CPF 186.***.***-07

Reu:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELITON RIBEIRO GONCALVES

Reu

CLAUDINEI ALEX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Reu:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Reu:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003529-76.2020.8.22.0014. REQUERENTE: ELITON RIBEIRO GONCALVES, CPF nº 87429659268, RUA 102-28 2719 CIDADE VERDE II - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CASTRO LIMA DE SOUZA, OAB nº RO3048, FABIANA TIBURCIO, OAB nº RO10894 Polo Passivo: REQUERIDOS: ALLISON NASCIMENTO DOS SANTOS, ESTEVAO PINHEIRO 10, B ITAIM PTA - 08121-360 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, CLAUDINEI ALEX DA SILVA, CPF nº 18717708826, SALGUEIRO 206 CID... (18/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL FONSECA PEDROSA DE MELOCPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ATENA PREPARADORA DE LEILOES E GESTAO DE PATIOS LTDA

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 007717· CPF 425.***.***-20

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 007717· CPF 425.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL FONSECA PEDROSA DE MELOCPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ATENA PREPARADORA DE LEILOES E GESTAO DE PATIOS LTDA

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 007717· CPF 425.***.***-20

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 007717· CPF 425.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 58.608,95

Autor

COOPERS SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE ECOINOX COMERCIO DE EQUIP. DE INOXCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VUOLO· OAB SP 130580· CPF 136.***.***-13

Reu:

JOÃO ROBERTO BUENO DE SOUSA· OAB SP 272903· CPF 048.***.***-25

Outros

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

QUINTINO LUIS ASSUMPCAO FLEURY· OAB SP 130055

JORDANA DOS SANTOS GOMES· OAB SP 395461

RAFAELA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 467302· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELLA APARECIDA MIRANDA FERREIRA 01692053639CNPJ

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIANO DE JESUS CALAZAN· OAB MG 180766· CPF 095.***.***-76

Outros

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 5.846,95

Autor

RAFAELLA APARECIDA MIRANDA FERREIRA 01692053639CNPJ

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 4.818.366,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRANSJORDANO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CAMILLA AZZONI EMINA· OAB SP 177583· CPF 203.***.***-10

Reu:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Reu:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES· OAB SP 240052· CPF 298.***.***-35

Reu:

CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14679

Reu:

JOSÉ RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Outros

MARIANA BREVIGLIERI· OAB SP 453356· CPF 447.***.***-42

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Monitória

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 4.109,15

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA MECNPJ

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSE ALFREDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO· OAB SP 170033· CPF 180.***.***-74

Reu:

ELIANA SANTAROSA MELLO· OAB SP 185465· CPF 272.***.***-50

Reu:

BRITO, SANTAROSA E MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 35180

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/11/2025)

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