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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

Reu

ANDRE LUIS CINTRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB SP 342355· CPF 045.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· CPF 044.***.***-30

Autor:

DANIEL DE MAGALHAS PIMENTA

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

DANIELLE ZAUZA PASSOS

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

Reu:

RODRIGO ALVES MIRON· CPF 195.***.***-03

Reu:

THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONCALVES· CPF 376.***.***-10

Reu:

DEBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON· CPF 294.***.***-07

Reu:

WILLIAM SILVA NUNES· CPF 361.***.***-13

Outros

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS CINTRA ALVESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643· CPF 045.***.***-06

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002181452014826043420250319122830 (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ CINTRA ALVES

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643· CPF 045.***.***-06

Reu:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ CINTRA ALVES

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643· CPF 045.***.***-06

Reu:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

Último movimento: Informação (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANDRE LUIS CINTRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFFERSON EDUARDO RIBASCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

Último movimento: Juntada de Ofício (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON EDUARDO RIBASCPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON EDUARDO RIBASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 40.932,38

Autor

CONSTRUTORA SOFISTIK EIRELICNPJ

Reu

LCIO RAVAGNANI DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LCIO RAVAGNANI DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOFISTIK EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOFISTIK EIRELICNPJ

Reu

LCIO RAVAGNANI DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LCIO RAVAGNANI DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOFISTIK EIRELICNPJ

Reu

LCIO RAVAGNANI DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOFISTIK EIRELICNPJ

Reu

LCIO RAVAGNANI DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUCAS AMERICO MACHADOCPF

Reu

BRUNO DE ALMEIDA VICENTE

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

Reu:

TALLES AUGUSTO MARQUES· OAB SP 475612· CPF 119.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAIMON SILVA E PAULACPF

Reu

VIAPAULISTA S.A.

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Autor:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO· OAB SP 438547· CPF 392.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), André Luís Cintra Machado (OAB 438547/SP) Processo 1019126-76.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Saimon Silva e Paula - Reqdo: Viapaulista S.a. - Vistos. Processo em ordem. Reconhecida (fls. 287/288) a conexão, o prosseguimento se dará no feito piloto [Processo nº 1019125-91.2024.8.26.0196], sem necessidade da remessa do processo dependente (o presen... (15/05/2025)

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