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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESQUINA DA PIZZA LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS DA FONSECA

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCIANI DITTRICH· OAB SC 040379· CPF 061.***.***-17

Autor:

THIAGO SEVEGNANI BAEHR· OAB SC 051448· CPF 094.***.***-08

Autor:

JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN· OAB SC 011765· CPF 902.***.***-34

Reu:

VINICIUS LUCIANI DITTRICH· OAB SC 040379· CPF 061.***.***-17

Reu:

THIAGO SEVEGNANI BAEHR· OAB SC 051448· CPF 094.***.***-08

Reu:

JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN· OAB SC 011765· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 55.122,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

Reu

RENE FERREIRA LEMOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2024 (02/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

Reu

RENE FERREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411

Reu:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228

Reu:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

Reu

RENE FERREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411

Reu:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782

Reu:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

Reu

RENE FERREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411

Reu:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228

Reu:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

Reu

RENE FERREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411

Reu:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228

Reu:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

Reu

RENE FERREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411

Reu:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228

Reu:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

Reu

RENE FERREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411

Reu:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782

Reu:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

Reu

RENE FERREIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411

Reu:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228

Reu:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE FERREIRA LEMOSCPF

Reu

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

Advogados

Autor:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782

Autor:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228

Reu:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE FERREIRA LEMOSCPF

Reu

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

Advogados

Autor:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411· CPF 870.***.***-72

Autor:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228· CPF 718.***.***-49

Autor:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782· CPF 741.***.***-49

Reu:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411· CPF 870.***.***-72

Reu:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228· CPF 718.***.***-49

Reu:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Atos UnilateraisRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE FERREIRA LEMOSCPF

Reu

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

Advogados

Autor:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411· CPF 870.***.***-72

Autor:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228· CPF 718.***.***-49

Autor:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782· CPF 741.***.***-49

Reu:

VANIA LIMA FERNANDES· OAB MG 146411· CPF 870.***.***-72

Reu:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228· CPF 718.***.***-49

Reu:

RENE FERREIRA LEMOS· OAB MG 70782· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENE FERREIRA LEMOS CPF: 741.706.006-49 RÉU: ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIRO CPF: 762.704.086-87 SENTENÇA Homologo o acordo formalizado nos autos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, decidindo o procedimento com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Considerando o disposto na cláusula 5ª da minuta de acordo, na qual o exequente manifesta expressamente a desistência dos embargos de dec... (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

JOSAPHAT FRANCA FONSECA NETOCPF

RODRIGO DA FONSECA FALEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 019378· CPF 098.***.***-54

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 028446· CPF 080.***.***-88

Reu:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 019378· CPF 098.***.***-54

Reu:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 028446· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIROCPF

JOSAPHAT FRANCA FONSECA NETOCPF

RODRIGO DA FONSECA FALEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 019378· CPF 098.***.***-54

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 028446· CPF 080.***.***-88

Reu:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 019378· CPF 098.***.***-54

Reu:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 028446· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026904-11.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: RODRIGO DA FONSECA FALEIRO ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: JOSAPHAT FRANCA FONSECA NETO ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DA FONSECA FALEIRO ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES02... (30/07/2025)

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