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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS MENDES

Reu

SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ· OAB RJ 170472· CPF 117.***.***-71

Autor:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Autor:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Reu:

SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ· OAB RJ 170472· CPF 117.***.***-71

Reu:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Reu:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

ANDRE LUIS MENDES

SHARING BRASIL CONSULTORIA E DISTRIBUIçãO LTDA

Advogados

Autor:

EDMÉA MARIA PEDRICO DE GOES VIEIRA· OAB SP 107695· CPF 052.***.***-67

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB SP 523862

Autor:

EUZELITE ALVES DA SILVA· OAB PB 4805

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Reu:

EDMÉA MARIA PEDRICO DE GOES VIEIRA· OAB SP 107695· CPF 052.***.***-67

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB SP 523862

Reu:

EUZELITE ALVES DA SILVA· OAB PB 4805

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000766-02.2014.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do Brasil S/A - Sharing Brasil Consultoria e Distribuição Ltda - - ANDRE LUIS MENDES e outro - Ciência a parte interessada da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s), disponível(is) para impressão e encaminhamento. - ADV: EUZELITE ALVES DA SILVA (OAB 4805/PB), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), EDMÉA MARIA PEDRICO DE GOES VIEIR... (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

OSMAR LEITE FREIRECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

Autor:

SERGIO LUIZ FREIRE

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OSMAR LEITE FREIRECPF

OSMAR LEITE FREIRE (ESPOLIO DE)

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 3.475,25

Autor

OSMAR LEITE FREIRECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

OSMAR LEITE FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA REGINA DE OLIVERA CUNHACPF

Reu

SPE - DOM VILLAGE RESIDENCIAL LTDACNPJ

CONDOMINIO DOM VILLAGE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· CPF 003.***.***-37

Autor:

MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR· OAB SP 349573· CPF 949.***.***-00

Reu:

EDUARDO CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 121823· CPF 077.***.***-79

Reu:

ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 80285· CPF 000.***.***-24

Reu:

MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR· OAB SP 349573· CPF 949.***.***-00

Reu:

BÁRBARA DE CÁSSIA PIRES DE CARVALHO· OAB RJ 92863· CPF 023.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA HELENA HABIB STORINOCPF

Reu

SPE-DOM VILLAGE RESIDENCIAL LTDA.

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE MAGALHÃES CHAVES TEIXEIRA· OAB RJ 246470· CPF 104.***.***-70

Autor:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

Autor:

MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR· OAB SP 349573· CPF 949.***.***-00

Autor:

ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 80285· CPF 000.***.***-24

Autor:

LUCIENE DA SILVA ALVES· OAB RJ 254694· CPF 058.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO DE MAGALHÃES CHAVES TEIXEIRA· OAB RJ 246470· CPF 104.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

Reu:

MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR· OAB SP 349573· CPF 949.***.***-00

Reu:

ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 80285· CPF 000.***.***-24

Reu:

LUCIENE DA SILVA ALVES· OAB RJ 254694· CPF 058.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA HELENA HABIB STORINOCPF

Reu

SPE-DOM VILLAGE RESIDENCIAL LTDA.

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE MAGALHÃES CHAVES TEIXEIRA· OAB RJ 246470· CPF 104.***.***-70

Autor:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

Autor:

MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR· OAB SP 349573· CPF 949.***.***-00

Autor:

ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 80285· CPF 000.***.***-24

Autor:

LUCIENE DA SILVA ALVES· OAB RJ 254694· CPF 058.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO DE MAGALHÃES CHAVES TEIXEIRA· OAB RJ 246470· CPF 104.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

Reu:

MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR· OAB SP 349573· CPF 949.***.***-00

Reu:

ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 80285· CPF 000.***.***-24

Reu:

LUCIENE DA SILVA ALVES· OAB RJ 254694· CPF 058.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803550-17.2023.8.19.0209. AUTOR: CAMILA HELENA HABIB STORINO RÉU: SPE-DOM VILLAGE RESIDENCIAL LTDA. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas, procedendo da forma determinada no ID 268369238. RIO DE JANEIRO, 22 de abril de 2026. ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida... (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PoluiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESTEVES RIBEIRO GASTRONOMIA LTDA-ME - DEVOTO BOTECO TRADICIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ FLORES RAMOS· OAB RJ 73822· CPF 966.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

Reu:

MARCOS ANDRÉ FLORES RAMOS· OAB RJ 73822· CPF 966.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Procedi, nesta data, à requisição via SISBAJUD, conforme documentos em anexo. Voltem em 5 dias para conferência. (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESTEVES RIBEIRO GASTRONOMIA LTDA-ME - DEVOTO BOTECO TRADICIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ FLORES RAMOS· OAB RJ 73822· CPF 966.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

Reu:

MARCOS ANDRÉ FLORES RAMOS· OAB RJ 73822· CPF 966.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 81094· CPF 003.***.***-37

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/1997

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 2.250,00

Autor

ELIANE REGINA DE MORAES BARRERACPF

JACY ALVES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERREIRA DAS CHAGASCPF

PEDRO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

MARLY BEZERRA DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 081094· CPF 003.***.***-37

Autor:

LUCIA MARIA DE VASCONCELLOS NESTAL· OAB RJ 149179· CPF 713.***.***-72

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Outros

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB RJ 200581· CPF 884.***.***-53

RODRIGO FRANCA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438 (14/05/2026)

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