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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JOSIANE DE SOUZA MARINHOCPF

AMANDA PEREIRA MELLOCPF

MATHEUS BRITO DA SILVACPF

DEYVISON PEREIRA BARROS SOUZA DE LOURDESCPF

Reu

MATHEUS BRITO DA SILVACPF

DEYVISON PEREIRA BARROS SOUZA DE LOURDESCPF

ALEXSANDER ALENCAR DE SOUZA PEREIRACPF

Outros

ANDRE LUIS DA SILVA FLORES· OAB RJ 157805

EDUARDO DE SOUZA CORREIA· OAB RJ 154854· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXSANDER ALENCAR DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Reu:

MARIANA MARINHO DE BARCELOS LIMA

Último movimento: Conclusão (23/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA FERNANDO ROCHA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS FLORES SIMIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS FLORES SIMIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS FLORES SIMIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS FLORES SIMIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIS FLORES SIMIAO (AGRAVANTE)

Reu

JOHNNY PESSE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Autor:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Autor:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 015948· CPF 373.***.***-04

Autor:

RODRIGO YSHIDA BRANDÃO· OAB MS 825097

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

AMANDA ROMERO DO ESPÍRITO SANTO· OAB MS 22127· CPF 048.***.***-01

Reu:

LAUANE FERREIRA ROCHA· OAB MS 22659

Reu:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Reu:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 015948· CPF 373.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIS FLORES SIMIAO (AGRAVANTE)

Reu

JOHNNY PESSE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Autor:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Autor:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 015948· CPF 373.***.***-04

Autor:

RODRIGO YSHIDA BRANDÃO· OAB MS 825097

Reu:

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR· OAB ES 11860· CPF 054.***.***-03

Reu:

AMANDA ROMERO DO ESPÍRITO SANTO· OAB MS 22127· CPF 048.***.***-01

Reu:

LAUANE FERREIRA ROCHA· OAB MS 22659

Reu:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 15948· CPF 373.***.***-04

Reu:

AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 015948· CPF 373.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se acerca da sentença de fls. 1042/1043. (05/02/2026)

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