ANDRE LUIS MOTA CAMPOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 27.910,62

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

EWERTON JOSE DE LIMA E SOUSACPF

ACADEMIA FOCUS LTDACNPJ

Outros

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

ANDRE CAMPOS MOTA· OAB MG 50393

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 510,41

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Reu

IGOR RODRIGO DA SILVACPF

IGOR RODRIGO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 148133· CPF 067.***.***-39

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Outros

CELIO GONZALEZ MUNIZ· OAB MG 43131

MARCELO SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 32746

EMILLY TAMARA GOMES SARAIVA· OAB MG 47438

LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS· OAB MG 37700

ANDRE CAMPOS MOTA· OAB MG 50393

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

Reu

ELINA ANDRADE ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 40513

Autor:

ZELIA MARIA BELLICO FONSECA· OAB MG 38565· CPF 408.***.***-68

Autor:

EMILLY TAMARA GOMES SARAIVA· OAB MG 47438

Autor:

CELIO GONZALEZ MUNIZ· OAB MG 43131

Autor:

ANDRE CAMPOS MOTA· OAB MG 50393

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 40513

Reu:

ZELIA MARIA BELLICO FONSECA· OAB MG 38565· CPF 408.***.***-68

Reu:

EMILLY TAMARA GOMES SARAIVA· OAB MG 47438

Reu:

CELIO GONZALEZ MUNIZ· OAB MG 43131

Reu:

ANDRE CAMPOS MOTA· OAB MG 50393

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 EXEQÜENTE: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: ELINA ANDRADE ALVES SALES e outros Alvará expedido e à disposição. Alvará expedido para crédito na conta bancária informada nos autos. ** AVERBADO ** Adv - BRUNA GRAZIELE PINHEIRO AZEVEDO, FRANCINE JOSEANE DOS SANTOS ANDRIGHI, ALESSANDRA CORREA PARDINI, ISADORA GOMES VEADO ARAUJO, MARCELO SANTOS DE ALM... (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

InadimplementoProcedimento Sumário

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

Reu

ELINA ANDRADE ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 40513

Autor:

ZELIA MARIA BELLICO FONSECA· OAB MG 38565· CPF 408.***.***-68

Autor:

EMILLY TAMARA GOMES SARAIVA· OAB MG 47438

Autor:

CELIO GONZALEZ MUNIZ· OAB MG 43131

Autor:

ANDRE CAMPOS MOTA· OAB MG 50393

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 40513

Reu:

ZELIA MARIA BELLICO FONSECA· OAB MG 38565· CPF 408.***.***-68

Reu:

EMILLY TAMARA GOMES SARAIVA· OAB MG 47438

Reu:

CELIO GONZALEZ MUNIZ· OAB MG 43131

Reu:

ANDRE CAMPOS MOTA· OAB MG 50393

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 EXEQÜENTE: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: ELINA ANDRADE ALVES SALES e outros Alvará expedido e à disposição. Alvará expedido para crédito na conta bancária informada nos autos. ** AVERBADO ** Adv - BRUNA GRAZIELE PINHEIRO AZEVEDO, FRANCINE JOSEANE DOS SANTOS ANDRIGHI, ALESSANDRA CORREA PARDINI, ISADORA GOMES VEADO ARAUJO, MARCELO SANTOS DE ALM... (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SimplesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/1996

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR DIAS

Reu

CAMISARIA HENA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CARVALHO MOSCONI· OAB MG 61287· CPF 637.***.***-63

Autor:

ANA LUCIA SCALZO MILAGRES· OAB MG 68705

Autor:

ADRIANA DA VEIGA LADEIRA· OAB MG 47309· CPF 535.***.***-87

Autor:

LILIANA TEIXEIRA FRANCHINI CECCHIN· OAB MG 68228· CPF 000.***.***-55

Autor:

CLAUDIO LISYAS FERREIRA SOARES· OAB MG 49067· CPF 443.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ CARVALHO MOSCONI· OAB MG 61287· CPF 637.***.***-63

Reu:

ANA LUCIA SCALZO MILAGRES· OAB MG 68705

Reu:

ADRIANA DA VEIGA LADEIRA· OAB MG 47309· CPF 535.***.***-87

Reu:

LILIANA TEIXEIRA FRANCHINI CECCHIN· OAB MG 68228· CPF 000.***.***-55

Reu:

CLAUDIO LISYAS FERREIRA SOARES· OAB MG 49067· CPF 443.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VIP VIGILANCIA INDUSTRIALE PARTICULAR LTDA CPF: 18.818.740/0001-03 RÉU: CAMISARIA HENA LTDA CPF: 17.189.911/0007-05 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1120680-30.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INSOLVÊNCIA REQUERIDA P... (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEULZA PENIDO SILVA BASTOSCPF

CAROLINE BASTOS NUNESCPF

ANTÔNIO ALBERTO FONTES BASTOSCPF

JULIANO BASTOS NUNESCPF

MARIA HELENA BASTOS NUNESCPF

+ 3 outros

Reu

PRISCILA PINHEIRO FONTES BASTOS

Advogados

Autor:

DIVA TEONINA PINHO TAVARES BASTOS· OAB MG 67421

Autor:

DIEGO SCHERR LAIGNIER COELHO· OAB MG 130715

Autor:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA· OAB MG 132482

Autor:

LAURO ALVES GARCIA

Reu:

WILIAM CESAR SCHUFFNER

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA PINHEIRO

Reu

LEDA HONORINA FONTES BASTOSCPF

RODRIGO BASTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES GARCIA· OAB MG 64585· CPF 428.***.***-49

Autor:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA· OAB MG 132482· CPF 084.***.***-69

Autor:

WILLIAN CESAR SCHUFFNER· OAB MG 63178

Autor:

DIEGO SCHERR LAIGNIER COELHO· OAB MG 130715· CPF 062.***.***-35

Autor:

DIVA TEONINA PINHO TAVARES BASTOS· OAB MG 67421· CPF 280.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ALVES GARCIA· OAB MG 64585· CPF 428.***.***-49

Reu:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA· OAB MG 132482· CPF 084.***.***-69

Reu:

WILLIAN CESAR SCHUFFNER· OAB MG 63178

Reu:

DIEGO SCHERR LAIGNIER COELHO· OAB MG 130715· CPF 062.***.***-35

Reu:

DIVA TEONINA PINHO TAVARES BASTOS· OAB MG 67421· CPF 280.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA PINHEIRO

Reu

LEDA HONORINA FONTES BASTOSCPF

RODRIGO BASTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES GARCIA· OAB MG 64585· CPF 428.***.***-49

Autor:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA· OAB MG 132482· CPF 084.***.***-69

Autor:

WILLIAN CESAR SCHUFFNER· OAB MG 63178

Autor:

DIEGO SCHERR LAIGNIER COELHO· OAB MG 130715· CPF 062.***.***-35

Autor:

DIVA TEONINA PINHO TAVARES BASTOS· OAB MG 67421· CPF 280.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ALVES GARCIA· OAB MG 64585· CPF 428.***.***-49

Reu:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA· OAB MG 132482· CPF 084.***.***-69

Reu:

WILLIAN CESAR SCHUFFNER· OAB MG 63178

Reu:

DIEGO SCHERR LAIGNIER COELHO· OAB MG 130715· CPF 062.***.***-35

Reu:

DIVA TEONINA PINHO TAVARES BASTOS· OAB MG 67421· CPF 280.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 0382190-04.2001.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PRISCILA PINHEIRO CPF: não informado RODRIGO BASTOS NUNES CPF: não informado e outros Vista geral sobr... (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA PINHEIRO

Reu

LEDA HONORINA FONTES BASTOSCPF

RODRIGO BASTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES GARCIA· OAB MG 64585· CPF 428.***.***-49

Autor:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA· OAB MG 132482· CPF 084.***.***-69

Autor:

WILLIAN CESAR SCHUFFNER· OAB MG 63178

Autor:

DIEGO SCHERR LAIGNIER COELHO· OAB MG 130715· CPF 062.***.***-35

Autor:

DIVA TEONINA PINHO TAVARES BASTOS· OAB MG 67421· CPF 280.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ALVES GARCIA· OAB MG 64585· CPF 428.***.***-49

Reu:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA· OAB MG 132482· CPF 084.***.***-69

Reu:

WILLIAN CESAR SCHUFFNER· OAB MG 63178

Reu:

DIEGO SCHERR LAIGNIER COELHO· OAB MG 130715· CPF 062.***.***-35

Reu:

DIVA TEONINA PINHO TAVARES BASTOS· OAB MG 67421· CPF 280.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 0382190-04.2001.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PRISCILA PINHEIRO CPF: não informado RODRIGO BASTOS NUNES CPF: não informado e outros Vista geral sobr... (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 14.825,65

Autor

BANCO INTER S.A.CNPJ

Reu

MARINETE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Autor:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS MOTA· OAB MG 107082· CPF 055.***.***-02

Autor:

FABIO FERREIRA VIEIRA MACHADO· CPF 082.***.***-58

Autor:

LOREN QUEIROZ ESPINDOLA DE QUADROS· OAB MG 189329· CPF 088.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA AQUINO· CPF 035.***.***-55

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA· OAB MG 187103· CPF 092.***.***-55

Outros

MARCOS AURELIO ALVES AQUINO· OAB MG 107083· CPF 951.***.***-20

CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA AQUINO· OAB MG 101130· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 47.531,92

Autor

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICACPF

Reu

RODOFREIOS PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RICARDO SANTOSCPF

CARLOTA EUGENIA NARCISO SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

ALFREU MAGALHAES SILVA· OAB MG 41563· CPF 322.***.***-00

Reu:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829· CPF 063.***.***-01

Reu:

CELMA DANTAS BARBOSA· OAB MG 160862· CPF 092.***.***-77

Outros

LISIANE DE MELO QUEIROZ· OAB MG 81674· CPF 007.***.***-50

ANDRE LUIS MOTA· OAB MG 107082· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MANOEL BARROS DE AZEVEDOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO PABLO JESUS SANTOS· OAB MG 130973· CPF 076.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIS MOTA· OAB MG 107082· CPF 055.***.***-02

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

MANOEL BARROS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Reu:

ANDRE LUIS MOTA· OAB MG 107082

Último movimento: Transitado em Julgado (03/11/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BARROS DE AZEVEDOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOTA· OAB MG 107082

Autor:

ALONSO PABLO JESUS SANTOS· OAB MG 130973

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/11/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARCO AURELIO MIRANDA ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOTA· OAB MG 107082· CPF 055.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER· OAB MG 100823· CPF 045.***.***-74

Autor:

RUAN FELIPE BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 183959· CPF 124.***.***-25

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO MIRANDA ARAUJOCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Reu

MARCO AURELIO MIRANDA ARAUJOCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN FELIPE BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 183959

Autor:

ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER· OAB MG 100823

Autor:

ANDRE LUIS MOTA· OAB MG 107082

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Reu:

ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER· OAB MG 100823

Reu:

RUAN FELIPE BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 183959

Reu:

ANDRE LUIS MOTA· OAB MG 107082

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 88.947,74

Autor

JUSTINO MUNIZ DE AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOTA· OAB MG 107082· CPF 055.***.***-02

Autor:

HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA· OAB MG 142918· CPF 015.***.***-73

Autor:

ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER· OAB MG 100823· CPF 045.***.***-74

Autor:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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