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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 13.353,26

Autor

CESAR AUGUSTO GONCALVES DA SILVACPF

EDIR ELIZA HARSCHECPF

Reu

RODRIGO DA COSTA MIRANDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 410952· CPF 396.***.***-30

Autor:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

LEONARDO SHIGUEO UCHIYAMA FONSECACPF

Reu

VIZZOTTO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

GENTE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE ANTONIO ESPOSITOCPF

WALDELICE ESPOSITO NOBREGACPF

WALDEMAR ESPOSITOCPF

WALDETE ESPOSITOCPF

CARLA CRISTINA ESPOSITO ALVESCPF

Reu

MARIA RODRIGUES ESPOSITO

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Autor:

REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA· OAB SP 201982· CPF 257.***.***-95

Autor:

DEISE ALVES ANHOLETO· OAB SP 436607· CPF 216.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 42.154,00

Autor

BRUNO SOARES FARIASCPF

Reu

MAX VEICULOS CONCEITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 410952· CPF 396.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 42.154,00

Autor

BRUNO SOARES FARIASCPF

Reu

MAX VEICULOS CONCEITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 410952· CPF 396.***.***-30

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SOARES FARIAS

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 410952· CPF 396.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 6.154,33

Autor

FERNANDO SENA RODRIGUESCPF

IVONE GLORIA PINTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DIOGO DE SOUSA MELLO NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 275780· CPF 971.***.***-49

Reu:

JOSE CLAUDIO ALVES· OAB SP 103370· CPF 006.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 410952· CPF 396.***.***-30

Reu:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS

RENNAN SOARES DA SILVA

Reu

MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO PLANTãO JUDICIáRIO DA 45 ª CJ DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Reu:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC CORREA DA SILVA

Reu

M.SMC TURISMO LTDA (DIAMOND TOUR LTDA)

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 410952· CPF 396.***.***-30

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 410952· CPF 396.***.***-30

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENNAN SOARES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

THAUANY RODRIGUES VERGILIO· OAB SP 513179· CPF 502.***.***-38

Autor:

JOSE BERALDO· OAB SP 64060· CPF 813.***.***-91

Reu:

THAUANY RODRIGUES VERGILIO· OAB SP 513179· CPF 502.***.***-38

Reu:

JOSE BERALDO· OAB SP 64060· CPF 813.***.***-91

Reu:

PRISCILLA BUENO CAVALCANTI· OAB SP 372360· CPF 317.***.***-98

Reu:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENNAN SOARES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

THAUANY RODRIGUES VERGILIO· OAB SP 513179· CPF 502.***.***-38

Autor:

JOSE BERALDO· OAB SP 64060· CPF 813.***.***-91

Reu:

THAUANY RODRIGUES VERGILIO· OAB SP 513179· CPF 502.***.***-38

Reu:

JOSE BERALDO· OAB SP 64060· CPF 813.***.***-91

Reu:

PRISCILLA BUENO CAVALCANTI· OAB SP 372360· CPF 317.***.***-98

Reu:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501139-34.2025.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mogi das Cruzes - Embargte: Rennan Soares da Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, acolheram os presentes embargos de declaração para... (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME BONONI JUNIORCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

DALTON ALEXANDRE DOS ANJOSCPF

HOSPITAL SANTA PAULA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ· OAB SP 378738· CPF 102.***.***-26

Autor:

FABRÍCIO BOLZAN DE ALMEIDA· OAB SP 182418· CPF 277.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 410952· CPF 396.***.***-30

Autor:

EDSON DE JESUS· OAB SP 234268· CPF 046.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ· OAB SP 378738· CPF 102.***.***-26

Reu:

FABRÍCIO BOLZAN DE ALMEIDA· OAB SP 182418· CPF 277.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 410952· CPF 396.***.***-30

Reu:

EDSON DE JESUS· OAB SP 234268· CPF 046.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME BONONI JUNIORCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

DALTON ALEXANDRE DOS ANJOSCPF

HOSPITAL SANTA PAULA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ· OAB SP 378738· CPF 102.***.***-26

Autor:

FABRÍCIO BOLZAN DE ALMEIDA· OAB SP 182418· CPF 277.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 410952· CPF 396.***.***-30

Autor:

EDSON DE JESUS· OAB SP 234268· CPF 046.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ· OAB SP 378738· CPF 102.***.***-26

Reu:

FABRÍCIO BOLZAN DE ALMEIDA· OAB SP 182418· CPF 277.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 410952· CPF 396.***.***-30

Reu:

EDSON DE JESUS· OAB SP 234268· CPF 046.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007001-86.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Bononi Junior - Dalton Alexandre dos Anjos - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - Hospital Santa Paula S/A - CARLA DE MORAES GOMES - Vistos. Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem acerca dos embargos de declaração opostos pela interessada CARLA DE MORAES GOMES. Int. - ADV: ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS (... (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ALBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO· OAB SP 402203· CPF 358.***.***-96

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Autor:

PAMALA FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 364280· CPF 391.***.***-95

Autor:

JOÃO CÁRMINO GENEROSO DA COSTA· OAB SP 141699· CPF 043.***.***-62

Autor:

ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS· OAB SP 465440· CPF 388.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001244-33.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Thiago Alberto dos Santos - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - - Paulo Francisco de Lima - Alberto Jimenez Lopes Filho - - Maria José Câmera Jimenez e outros - Sofia Jimenez Lopes - (Tendo em vista o decurso do prazo deferido, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA (OAB 141699/SP), PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 410952... (17/07/2026)

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