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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.690,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S Advogado(s) do reclamante: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA EXECUTADO: ROSIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008902-80.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.690,20

Autor

SOUSA ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

ROSILENE DAS GRACAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 49.463,22

Autor

ELVES RODRIGUES PANTOJACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA ARRELIAS· OAB AP 5961· CPF 027.***.***-04

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 49.463,22

Autor

ELVES RODRIGUES PANTOJACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA ARRELIAS· OAB AP 5961· CPF 027.***.***-04

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 20.958,61

Autor

NICOLAS BARBOSA PENANTECPF

ELLEN DANNUZA SOUZA TAVARESCPF

Reu

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MARABAIXO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN DANNUZA SOUZA TAVARESCPF

NICOLAS BARBOSA PENANTECPF

Reu

MARABAIXO SPE LTDACPF

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6077315-67.2025.8.03.0001. AUTOR: NICOLAS BARBOSA PENANTE, ELLEN DANNUZA SOUZA TAVARES REU: MARABAIXO SPE LTDA, VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada, conforme ID’s 27313300, 27313952, 27313954, 27313956 em favor do exequente NICOLAS BARBOSA PENANTE. Deverá ser expedido conforme RECOMENDAÇÃO 004/2008-CGJ/TJAP e RESOLUÇÃO 1257/2018-TJAP, fa... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0021010-05.2024.8.03.0001. APELANTE: EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIAS, CLELIO ADRIANO SILVA FARIAS Advogado do(a) APELANTE: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA - AP5528 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelações criminais interpostas por Ewerton Alejandro Lima Farias e Clélio Adriano Silva Farias, em... (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Advogados

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON ALEJANDRO LIMA FARIASCPF

CLELIO ADRIANO SILVA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 13.185,93

Autor

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA em 24/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA REU: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Parabenizo as partes pelo acordo entabulado e HOMOLOGO o acordo celebrado. Resolvo o processo com suporte no art. 487, III, “b”, do CPC e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Ratifico o comparecimento das partes, dispensando a assinatura destas no termo de audiência, constando apenas a assinatura digital do magistrado,... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 18.225,35

Autor

MATHEUS GARCIA DE CARVALHOCPF

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS GARCIA DE CARVALHO

Reu

DM IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031126-94.2026.8.03.0001. AUTOR: MATHEUS GARCIA DE CARVALHO REU: DM IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA 1 – Relatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamação cíve... (24/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 68.130,00

Autor

GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDACPF

Reu

MARCIA DE JESUS JUSTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Nomeado outro auxiliar da justiça (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA

Reu

MARCIA DE JESUS JUSTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6083569-56.2025.8.03.0001. AUTOR: GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA REU: MARCIA DE JESUS JUSTO BASTOS DECISÃO Conclusão desnecessária. Aguarde-se a realização da audiência. Macapá/AP, 2 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos ter... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 83.936,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE AGUIAR REU: SOLARES BRASIL LTDA Nos termos da Portaria 001/202 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080382-40.2025.8.03.0001 (P... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/06/2026

Distribuição

06/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD LEE SPINOSCPF

Reu

CLEONICE CONTADINI SAMPAIOCPF

RAIMUNDO NONATO SOUSA SAMPAIO

Advogados

Autor:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

LUÍS ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6043133-21.2026.8.03.0001. AUTOR: RICHARD LEE SPINOS REU: RAIMUNDO NONATO SOUSA SAMPAIO, CLEONICE CONTADINI SAMPAIO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49) Trata-se de manifestação apresenta... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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