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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDLAINE MENDES DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE THAIS VALENTE VEIGA· OAB SP 355308· CPF 392.***.***-40

Autor:

JORGE VEIGA JUNIOR· OAB SP 148216

Autor:

JORGE VICTOR VALENTE VEIGA· OAB SP 309469· CPF 226.***.***-03

Autor:

WESLEY ANTONIASSI ORTEGA· OAB SP 243082· CPF 283.***.***-44

Autor:

MARIA CAROLINA BARROS LUCENA· CPF 068.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO· OAB SP 170711· CPF 263.***.***-58

Reu:

VANESSA ANTUNES DE FREITAS· CPF 412.***.***-23

Reu:

DANIELLE DA FONSECA MENDES· OAB SP 480163· CPF 464.***.***-02

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAIVA· CPF 414.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.622,88

Autor

CARLOS DE PAULACPF

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MOREIRA MACEDO· OAB SP 495119· CPF 440.***.***-03

Autor:

ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO· OAB SP 170711· CPF 263.***.***-58

Autor:

TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES· OAB SP 291354· CPF 318.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 24.795,84

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA CUNHACPF

LUCIA FERNANDA PEREIRA CUNHACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA· OAB ES 28055· CPF 620.***.***-91

Autor:

HILDELENA FERRARI· OAB SP 17148· CPF 036.***.***-91

Autor:

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SP 482215· CPF 128.***.***-64

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658

Reu:

ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO· OAB SP 170711· CPF 263.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HELLIO FRANCISCO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Autor:

SARA ROCHA DA SILVA· OAB SP 321235· CPF 344.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2023 23:59. (08/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HELLIO FRANCISCO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Autor:

SARA ROCHA DA SILVA· OAB SP 321235· CPF 344.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 58.665,60

Autor

RICARDO VITOR VELOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 58.665,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RICARDO VITOR VELOSOCPF

Advogados

Reu:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (07/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 17.968,09

Autor

ELSHADAI DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59. (11/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 17.968,09

Autor

ELSHADAI DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 58.021,58

Autor

CLAUDIA REGINA MATTOSCPF

NARA MATTOS FUZETTOCPF

RUDA BINE FERREIRA DE BASTOS MATTOS BERTELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIZABETH MARIA DE SOUZA SANT ANNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SUDESTE I - CEAB RECONHECIMENTO SRI DO INSS SAO PAULO

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/10/2022 (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 66.462,12

Autor

TERESA DE JESUS DA CUNHA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Expedição de Informação (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 66.462,12

Autor

TERESA DE JESUS DA CUNHA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SCARPEL ARAUJO· OAB SP 304231· CPF 138.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2025)

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