ANDRE LUIZ ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

CLEIDSON ALVES DA CRUZCPF

Reu

AUTO POSTO LOPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Autor:

CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA

Reu:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO LOPES LTDA em 22/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL REGIONAL DE QUEIMADAS, NORDESTINA E MONTE SANTO SINSPMUQ BAHIACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Outros

TIAGO RAMOS MASCARENHAS· OAB BA 28732· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 5.483,76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.483,76

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

KATIANE MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRACPF

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEONARDO JOSE NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS· OAB BA 47582· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ANDRADE em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Intervenção em Estado / MunicípioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO JOSE NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

ANDRE LUIZ ANDRADE

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

Advogados

Autor:

ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS· OAB BA 47582· CPF 050.***.***-18

Reu:

ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS· OAB BA 47582· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

ANDRE LUIZ ANDRADE

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Reu:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

REGINALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB AL 016658· CPF 804.***.***-00

Autor:

JULIA MARJORIE LIMA FRANCA· CPF 042.***.***-71

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 001600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL· OAB SE 003643· CPF 973.***.***-68

Reu:

JOSE EVERSON SANTOS SOARES· OAB SE 013119· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

REGINALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 001600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL· OAB SE 003643· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPERBOX COMERCIAL DE VIDROS LTDACNPJ

ALEX SANTANACPF

FABIO MOURA OLIVEIRACPF

AYSLAN DANTAS LIMACPF

VIDRACARIA ITABAIANA REP POR ADILSON PAES DA COSTACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNALDO ALVES SOUZACPF

ALINE ALVES SOUZACPF

CLEIDE MARQUES DE ALMEIDACPF

RONIVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

Outros

GRAZIELE MILET DE ANDRADE· OAB SE 10687· CPF 058.***.***-58

ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL· OAB SE 3643· CPF 973.***.***-68

PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA· OAB SE 11029· CPF 055.***.***-40

JOSÉ MENDONÇA TAVARES JÚNIOR· OAB SE 6309· CPF 000.***.***-88

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Processo 202252100054 ---- Aguarde-se o julgamento (e preclusão) dos Embargos de Terceiro nº.202252100054. Intimem-se. Após, certifique-se e voltem conclusos. (18/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE MARQUES DE ALMEIDACPF

ALINE ALVES SOUZACPF

Reu

COMFIL COML. DE FERRAGENS ITABAIANA LTDACNPJ

COMFIL COMERCIAL DE FERRAGENS ITABAIANA LTDA REP POR DIEGO RODRIGO OLIVEIRA SANTOSCPF

ADILSON PAES DA COSTACPF

VIDRACARIA ITABAIANA REP POR ADILSON PAES DA COSTACNPJ

ALEX SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2020 (03/03/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE ALVES SOUZACPF

CLEIDE MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

TEMPERBOX COMERCIAL DE VIDROS LTDACNPJ

ALEX SANTANACPF

FABIO MOURA OLIVEIRACPF

AYSLAN DANTAS LIMACPF

VIDRACARIA ITABAIANA REP POR ADILSON PAES DA COSTACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/02/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE ALVES SOUZACPF

CLEIDE MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

TEMPERBOX COMERCIAL DE VIDROS LTDACNPJ

ALEX SANTANACPF

FABIO MOURA OLIVEIRACPF

AYSLAN DANTAS LIMACPF

VIDRACARIA ITABAIANA REP POR ADILSON PAES DA COSTACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Trânsito em julgado (09/09/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPERBOX COMERCIAL DE VIDROS LTDACNPJ

ALEX SANTANACPF

FABIO MOURA OLIVEIRACPF

AYSLAN DANTAS LIMACPF

VIDRACARIA ITABAIANA REP POR ADILSON PAES DA COSTACNPJ

+ 1 outros

Reu

ALINE ALVES SOUZACPF

CLEIDE MARQUES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/10/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE ALVES SOUZACPF

CLEIDE MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

TEMPERBOX COMERCIAL DE VIDROS LTDACNPJ

ALEX SANTANACPF

FABIO MOURA OLIVEIRACPF

AYSLAN DANTAS LIMACPF

VIDRACARIA ITABAIANA REP POR ADILSON PAES DA COSTACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Trânsito em julgado (12/10/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE MARQUES DE ALMEIDACPF

ALINE ALVES SOUZACPF

Reu

TEMPERBOX COMERCIAL DE VIDROS LTDACNPJ

ALEX SANTANACPF

FABIO MOURA OLIVEIRACPF

AYSLAN DANTAS LIMACPF

VIDRACARIA ITABAIANA REP POR ADILSON PAES DA COSTACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Trânsito em julgado (06/08/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE ALVES SOUZACPF

CLEIDE MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

TEMPERBOX COMERCIAL DE VIDROS LTDACNPJ

ALEX SANTANACPF

FABIO MOURA OLIVEIRACPF

AYSLAN DANTAS LIMACPF

VIDRACARIA ITABAIANA REP POR ADILSON PAES DA COSTACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário Vencido / RetidoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ ANDRADE MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Outros

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

JOSÉ EVERSON SANTOS SOARES· OAB SE 13119· CPF 060.***.***-07

GRAZIELE MILET DE ANDRADE· OAB SE 10687· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário Vencido / RetidoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ ANDRADE MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE JESUS· OAB SE 13117· CPF 049.***.***-90

Reu:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

J O LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Outros

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

ALEXANDRE PORTO DE ARAÚJO· OAB SE 3143· CPF 652.***.***-53

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do teor do acórdão prolatado no processo nº 202100310345, oficie-se ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itabaiana, Titular Maria Terezinha Almeida Mendonça, Praça Fausto Cardoso, nº 20, Centro Itabaiana/SE, Cep 49500-000, para efetuar o cancelamento da inscrição do sequestro do imóvel matrícula nº 28.915, em Itabaiana/SE, em nome de JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS. Após, remetam-se os autos para o ETJSE para processamento da ape... (15/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIA CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ERENILZA DE ANDRADECPF

ANDRE LUIZ ANDRADE MACIELCPF

CAROLINE COSTA REZENDECPF

ADRIANA FERREIRA DE FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIA CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ERENILZA DE ANDRADECPF

ANDRE LUIZ ANDRADE MACIELCPF

CAROLINE COSTA REZENDECPF

ADRIANA FERREIRA DE FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INGRID DOS SANTOS· OAB SE 12442· CPF 030.***.***-84

Autor:

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE JESUS· OAB SE 13117· CPF 049.***.***-90

Reu:

MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ· OAB SE 4457· CPF 001.***.***-11

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIA CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ERENILZA DE ANDRADECPF

ANDRE LUIZ ANDRADE MACIELCPF

CAROLINE COSTA REZENDECPF

ADRIANA FERREIRA DE FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INGRID DOS SANTOS· OAB SE 12442· CPF 030.***.***-84

Autor:

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE JESUS· OAB SE 13117· CPF 049.***.***-90

Reu:

MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ· OAB SE 4457· CPF 001.***.***-11

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/04/2024)

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