Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 18.544,73

Autor

PATRICIA PAULA RINCOCPF

ANA ANGELICA RINCO GARCIACPF

REGINA RAQUEL RINCOCPF

MARIA APARECIDA RINCO DE OLIVEIRACPF

LAURA RINCO FERREIRACPF

Reu

ARCILIO RINCOCPF

MARIA SILVEIRA RINCOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.799,34

Autor

TATIANE LIMA PEDROCPF

JUAN BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO COMETA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Reu:

HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA· OAB SP 223748· CPF 213.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.799,34

Autor

VIACAO COMETA S.A.CNPJ

Reu

TATIANE LIMA PEDROCPF

JUAN BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA· OAB SP 152184· CPF 148.***.***-36

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Último movimento: Expedido certidão (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S/A

Reu

IONICE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE· OAB SP 145929· CPF 212.***.***-00

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Reu:

PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE· OAB SP 145929· CPF 212.***.***-00

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S/A

REGINALDO SANTANA DOS REIS

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Autor:

LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO· OAB MG 196737· CPF 064.***.***-50

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB SP 450370· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006298-62.2023.8.26.0564/01 - Precatório - Precatório - REGINALDO SANTANA DOS REIS - Banco Mercantil de Investimentos S/A - Indefiro a emissão de ofício ao DEPRE, uma vez que as informações prestadas por aquela Diretoria são suficientes para concluir que a cessão de crédito foi anotada como solicitado pelo ofício de fls. 141/146, bem como a retificação solicitada às fls. 153. Aguarde-se pagamento em arquivo provisório. Intimem-se. Cumpra-... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RICARDO MORAES ANDRADECPF

LEONIL MORAES ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA LUCILEY MANOEL DE SOUZA· OAB SP 414643· CPF 437.***.***-65

Autor:

ANDRE AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE· OAB SP 145929· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 148.309,76

Autor

EDSON SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALQUIRIA DO PRADO G PADUACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRINEU DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE· OAB SP 145929· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IRINEU DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RACHEL DE OLIVEIRA LOPES· CPF 699.***.***-20

Reu:

ANDRE AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020029229 DESTINO: 4ª SUBSEÇÃO SANTOS (26/09/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIA REGINA BAO CARLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA LUCILEY MANOEL DE SOUZA· OAB SP 414643· CPF 437.***.***-65

Autor:

ANDRE AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE· OAB SP 145929· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIA REGINA BAO CARLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE· OAB SP 145929· CPF 212.***.***-00

Autor:

ANDRE AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Autor:

SABRINA LUCILEY MANOEL DE SOUZA· OAB SP 414643· CPF 437.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 168.026,16

Autor

JOSE MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MONTEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DUARTE· OAB SP 206392· CPF 192.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal