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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 26.899,37

Autor

MARGARIDA DE SA RODRIGUES BASTOSCPF

FERNANDO ANTONIO WANDERLEY BASTOSCPF

FERNANDO JOSE DE SA RODRIGUES BASTOSCPF

ANA CAROLINA DE SA RODRIGUES BASTOS LOCIOCPF

FERNANDA MARIA DE SA RODRIGUES BASTOS CORREIACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA· OAB PE 23141· CPF 038.***.***-41

Autor:

NELSON ANTONIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 15936· CPF 435.***.***-15

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 11.500,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE SA RODRIGUES BASTOSCPF

Outros

FELIPE ERNESTO PESSOA LIMA· OAB PE 24775· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICUNHA SIDERURGIA S/ACNPJ

Reu

BNDES PARTICIPACOES S.A - BNDESPARCNPJ

Outros

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB DF 054441

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· OAB DF 050412

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 053731

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BNDES PARTICIPACOES S.A - BNDESPARCNPJ

Reu

VICUNHA SIDERURGIA S/A

Advogados

Autor:

PATRICE GILLES PAIM LYARD· OAB RJ 121558· CPF 080.***.***-73

Autor:

FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA· CPF 012.***.***-04

Autor:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Autor:

MARA ROCHA AGUILAR· CPF 609.***.***-15

Autor:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 099297· CPF 025.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

Reu:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

Reu:

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085· CPF 014.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Ações de Companhias AbertasIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VICUNHA SIDERURGIA S A

BNDES PARTICIPACOES S A BNDESPAR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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