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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BATISTA

Reu

2. ANDRE LUIZ BATISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ BATISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VICTOR RODRIGUES SETTANNI - SP286907 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos, ID 540791643, procedo a intimação da parte exequente para para manifestação, nos termos do despacho ID 484197764. Santo André, 27 de março de 2026. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso,... (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DONATO OLIVEIRA DE AMORIMCPF

JOAO LUCIO CORADAZZICPF

ARTHUR RIZK STUHR CORADAZZICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LEOPOLDO STEFANNO GONÇALVES LEONE LOUVEIRA· OAB SP 194554

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BATISTA

Reu

ROSENEI ELENITA TOMASINICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON TISSIANI VEDANA· OAB SC 24031· CPF 007.***.***-80

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA· OAB PR 70791· CPF 006.***.***-71

Reu:

ANDERSON TISSIANI VEDANA· OAB SC 24031· CPF 007.***.***-80

Reu:

ANDRÉ LUIZ BATISTA· OAB PR 70791· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Definitivo (04/06/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBARá/PR

Reu

ANDRE LUIZ BATISTA

Advogados

Autor:

ESLI ARANTES· OAB PR 66429· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO PAULO PETRECHI· OAB PR 65680· CPF 007.***.***-02

Reu:

ESLI ARANTES· OAB PR 66429· CPF 024.***.***-52

Reu:

JOAO PAULO PETRECHI· OAB PR 65680· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Definitivo (14/08/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LT

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

Reu

ANDRE LUIZ BATISTA

14.551.228 ANDRE LUIZ BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JOZEMA DO ESPIRITO SANTO CARDOSOCPF

Reu

ANDRE LUIZ BATISTA

KAUA

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 120619· CPF 078.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2002

Distribuição

17/09/2002

Valor

R$ 576,23

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Reu

ANDRE LUIZ BATISTA

Advogados

Reu:

ALEX FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 185144· CPF 563.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

DIREITO DO TRABALHORecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BATISTA

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ BATISTA

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

DINO LEONARDO MARQUES SCHLEDER· OAB MG 97824· CPF 036.***.***-24

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

DINO LEONARDO MARQUES SCHLEDER· OAB MG 97824· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDOCNPJ

ANDERSON MAITANCPF

MARISA NIZOLI COELHO MAITANCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MASSA FALIDA DE MAITAN COMERCIO E REPRESENTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIS DANIEL LUSCENTI· OAB SP 272190· CPF 265.***.***-62

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB SP 410951· CPF 432.***.***-74

Outros

AMANDA CRISTHINA FLACH· OAB PR 74283

JOAO PAULO CAPELLA NASCIMENTO· OAB PR 20340

ANGELO EDUARDO RONCHI· OAB PR 40666

GUILHERME GIRALDELLI DOMENICI· OAB PR 99824· CPF 047.***.***-69

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB SP 285218

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 39.787,86

Autor

REINALDO ARANTES DA SILVACPF

Reu

MARCIA REGINA TAVARES DE OLIVEIRACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

VICTOR MARCELO BATISTA PIACENZACPF

CENTRAL VICTOR MARCELO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA DANTAS· OAB SP 387692· CPF 370.***.***-45

Reu:

LUIZ CARLOS CASTELLO SILVA· OAB SP 423195· CPF 392.***.***-27

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB SP 369267· CPF 691.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO· OAB SP 229384· CPF 287.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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