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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos Infância e Juventude

FixaçãoExecução de Alimentos Infância e Juventude

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE MOTA DOS SANTOS

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJOCPF

Reu

ANDRE LUIZ BELTRAME

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

SAMUEL GONÇALVES DE BRITO

Advogados

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 67813· CPF 003.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ BELTRAME· OAB SP 217112· CPF 136.***.***-32

Autor:

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA· OAB BA 33600· CPF 016.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Reu:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 67813· CPF 003.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ BELTRAME· OAB SP 217112· CPF 136.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IVONETE MOTA DOS SANTOS Advogado(s): HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798), LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813) EXECUTADO: SAMUEL GONÇALVES DE BRITO Advogado(s): ANDRE LUIZ BELTRAME (OAB:SP217112), JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) INTIMAÇÂO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Proce... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 39.460,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 185064786 (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 39.460,00

Autor

ANTONIO CLEBER SALESCPF

Reu

LIGHT VISION COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS ALVES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GEORGE LUIS GONCALVES LOPES· OAB CE 24233· CPF 013.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ BELTRAME· OAB SP 217112· CPF 136.***.***-32

Reu:

RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA· OAB CE 13859· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIDNEI ROBERTO CARVALHOCPF

MAYCON DOUGLAS FERREIRA DE ARRUDA

FABIO DO NASCIMENTO BORGESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA· CPF 133.***.***-28

Reu:

JOSE HELENO DE SOUZA· CPF 184.***.***-20

Reu:

SERGIO MURILO SABINO· OAB SP 273046· CPF 847.***.***-15

Reu:

SAYARA GOMES LEMOS· OAB MG 173729· CPF 106.***.***-62

Reu:

ANDRE LUIZ BELTRAME· CPF 136.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DOUGLAS FERREIRA DE ARRUDA

FABIO DO NASCIMENTO BORGESCPF

SIDNEI ROBERTO CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE HELENO DE SOUZA

Autor:

VIVIANE APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA

Autor:

ANDRE LUIZ BELTRAME

Autor:

PRISCILA RODRIGUES IRANI

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 37.000,00

Autor

H OLHOS SANTAREM LTDA - EPPCNPJ

Reu

LIGHT VISION COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

LV EQUIPAMENTOS OFTALMOLOGICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA· OAB PA 13807· CPF 608.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO MOURA SILVA· OAB PA 17603· CPF 882.***.***-68

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

KARYNE DOLZANES MACHADO LIRA· OAB PA 32155· CPF 032.***.***-90

Autor:

VICTORIA RIBEIRO ALVES VIEIRA· OAB PA 35558· CPF 701.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ BELTRAME· CPF 136.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DE TAL

MARCELO MALVEIRA CARNAUBACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ BELTRAME· OAB SP 217112· CPF 136.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MALVEIRA CARNAUBACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BELTRAME· OAB SP 217112· CPF 136.***.***-32

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MALVEIRA CARNAUBACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BELTRAME· OAB SP 217112· CPF 136.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO MALVEIRA CARNAUBACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ BELTRAME· OAB SP 217112· CPF 136.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAGUARI ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

ADEICO ALVES DOMINGUES CONSTRUCOES E REFORMASCNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ BELTRAME· OAB SP 217112· CPF 136.***.***-32

MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALEZ· OAB SP 187849

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 68.817,85

Autor

ALEXANDRE EUGENIO SOARESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ BELTRAME· OAB SP 217112· CPF 136.***.***-32

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ANDORES LTDACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ BELTRAME· OAB SP 217112· CPF 136.***.***-32

Último movimento: Expedição de Ofício. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EVERSON SANTOS CRUZ

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ BELTRAME· OAB SP 217112· CPF 136.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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