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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 17.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ BUSATTOCPF

Outros

GENÉZIO RAMPON· OAB RS 035817· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F) (08/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 309.955,20

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MARCIA INES BONAMIGO BUSATOCPF

MARCOS ANTONIO BUSATOCPF

GRUPO BUSATO

RENATE TUMELERO BUSATOCPF

JULIO CEZAR BUSATOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 4.252.456,00

Autor

ANDRE BUSATOCPF

MARCOS ANTONIO BUSATOCPF

JULIO CEZAR BUSATOCPF

ROQUE ROBERTO BUSATOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

AGROPECUARIA TAMBARU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JUSTUS DE BRITO· OAB DF 43892· CPF 569.***.***-49

Autor:

FELIPE MEDEIROS SILVA· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE ROBERTO BUSATO em 21/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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