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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIEL LUIZ CHAVES MATTOSCPF

PRISCILA PATRICIA MOTTA DA SILVACPF

ANDRE LUIZ CHAVES MATTOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

EMANUEL RODRIGUES MATTOS

ELIETTE MARY CHAVES MATTOS

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 8534· CPF 005.***.***-60

Autor:

ALBENIZ LEITE DA SILVA NETO· OAB PA 23348· CPF 722.***.***-49

Autor:

THIAGO MOTTA MATTOS· OAB PA 22124· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ CHAVES MATTOSCPF

Em segredo de justiça

PRISCILA PATRICIA MOTTA DA SILVACPF

Reu

ELIETTE MARY CHAVES MATTOS

EMANUEL RODRIGUES MATTOS

Advogados

Autor:

ALBENIZ LEITE DA SILVA NETO· OAB PA 23348· CPF 722.***.***-49

Autor:

GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 8534· CPF 005.***.***-60

Autor:

THIAGO MOTTA MATTOS· OAB PA 22124· CPF 950.***.***-72

Reu:

GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 8534· CPF 005.***.***-60

Reu:

THIAGO MOTTA MATTOS· OAB PA 22124· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.970,84

Reu

ANDRE LUIZ CHAVES MATTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/02/2024 23:59. (03/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ CHAVES MATTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE· OAB PA 14659· CPF 848.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 499.705,55

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUZA DA SILVACPF

ELOIZA COELHO VASQUESCPF

ARTUR RIBEIRO DE NORONHA FILHOCPF

EMMANUEL RODRIGUES MATTOSCPF

PEDRO MENDES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ARAUJO MAIA· OAB PE 916· CPF 440.***.***-00

Autor:

GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 66.657,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ CHAVES MATTOSCPF

ESPOLIO DE ANDRE LUIZ CHAVES MATTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de manifestação (21/09/2023)

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