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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 795,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 12.346,00

Autor

R11 TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ CALDASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Autor:

ISABEL REIS DE MENEZES· OAB RJ 167791· CPF 096.***.***-26

Reu:

ELISANDRA BORGES DOS SANTOS· OAB DF 60126· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

ROSA MARIA BARRETO CALDASCPF

ANTONIO CARLOS BARRETO CALDAS.CPF

Reu

ANDRE LUIZ BARRETO CALDASCPF

Outros

JOÃO PAULO SILVA DE LIMA· OAB RJ 138534

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA MARIA BARRETO CALDAS

ANTONIO GUSTAVO BARRETO CALDASCPF

ANDRE LUIZ BARRETO CALDASCPF

ANTONIO CARLOS BARRETO CALDASCPF

ROSA MARIA BARRETO CALDASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA BARRETO CALDASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007496-51.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ROSA MARIA BARRETO CALDAS (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) INTERESSADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO DESPACHO/DECISÃO ANTONIO CARLOS BARRETO CALDAS, ANDRE LUIZ BARRETO CALDAS e ANTONIO GUSTAVO BARRETO CALDAS, herdeiros da falecida ROSA MARIA BARRETO CALDAS, autora na ação coletiva, movem INCIDEN... (06/05/2026)

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