ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 423.523,20

Autor

JAQUELINE TAGARRO DOS SANTOSCPF

Reu

RONALD PENAFORTE PAULINOCPF

Advogados

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES· OAB ES 007143· CPF 015.***.***-26

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 010407· CPF 076.***.***-05

Reu:

CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA· CPF 083.***.***-78

Outros

ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI· OAB ES 027086· CPF 134.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE TAGARRO DOS SANTOSCPF

Reu

RONALD PENAFORTE PAULINOCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI· CPF 134.***.***-99

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES· OAB ES 007143· CPF 015.***.***-26

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 010407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (18/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2003

Distribuição

19/05/2003

Valor

R$ 2.798,49

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

ALEX BATISTA THEODOROCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: ALEX BATISTA THEODORO RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0045527-41.2003.8.08.0011 APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: ALEX BATIS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (12/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 2.798,49

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

ALEX BATISTA THEODOROCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2026 para ALEX BATISTA THEODORO - CPF: 045.795.117-60 (APELADO) e MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (APELANTE). (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 2.964.500,00

Autor

GEOVANA QUINTA COSTALONGACPF

Reu

GILCEIA RANGEL DE SOUZA MADEIRA

CELINA ALADIA RANGEL DA SILVA

WALLACE VIANA BAHIENSECPF

JOSE ROBERTO RANGEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IVANELES OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 23935· CPF 108.***.***-63

Autor:

IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 9729· CPF 039.***.***-00

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEOVANA QUINTA COSTALONGA APELADO: CELINA ALADIA RANGEL DA SILVA, GILCEIA RANGEL DE SOUZA MADEIRA, JOSE ROBERTO RANGEL DE SOUZA, WALLACE VIANA BAHIENSE Advogados do(a) APELANTE: FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-A, IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA - ES9729-A, IVANELES OLIVE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) P... (13/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 2.964.500,00

Autor

GEOVANA QUINTA COSTALONGACPF

Reu

CELINA ALADIA RANGEL DA SILVA

GILCEIA RANGEL DE SOUZA MADEIRA

JOSE ROBERTO RANGEL DE SOUZACPF

WALLACE VIANA BAHIENSECPF

Advogados

Autor:

IVANELES OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 23935· CPF 108.***.***-63

Autor:

IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 9729· CPF 039.***.***-00

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 39.737,59

Autor

MARCOS RENATO DORIGHETO SOARESCPF

Reu

GUSTAVO DA COSTA MIRANDACPF

IAGO DA COSTA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 623.000,00

Autor

HOMERO MARTINS MOULIN

Reu

PEDRO CAMARGO TURINICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FIORIO· OAB ES 9220· CPF 727.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Reu:

MARIA EDUARDA MEDEIROS DIAS· OAB ES 41168· CPF 159.***.***-21

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TALIA FERREIRA GUERRACPF

Reu

AGILBERTO DE SOUZA GUERRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Autor:

TALIA FERREIRA GUERRA· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.367,70

Autor

MARILEILA GOMES BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NICANOR DOS SANTOS

RUBENIL DOS SANTOS

EZILDA DOS SANTOS MONTEIROCPF

CARLITO MONTEIROCPF

CLAUDIONOR DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

CARMENCILIA BATALHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MECENAS ALVES· OAB ES 3617· CPF 342.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Julgado improcedente o pedido de CARLITO MONTEIRO (REQUERENTE), CARLITO MONTEIRO - CPF: 741.024.437-20 (REQUERENTE), CLAUDIONOR DOS SANTOS (REQUERENTE), CLAUDIONOR DOS SANTOS - CPF: 118.703.937-32 (REQUERENTE), EFIGENIA GRACA DOS SANTOS - CPF: 078.576.267-16 (REQUERENTE), EZILDA DOS SANTOS MONTEIRO (REQUERENTE), EZILDA DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 082.058.487-85 (REQUERENTE), JORGE DOS SANTOS (REQUERENTE), NICANOR DOS SANTOS (REQUERENTE), RUBENIL DOS SANTOS (REQUERENTE) e TIARIA GRACA DOS SANTO... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO MONTEIRO

CLAUDIONOR DOS SANTOS

EFIGENIA GRACA DOS SANTOSCPF

EZILDA DOS SANTOS MONTEIROCPF

TIARIA GRACA DOS SANTOSCPF

Reu

CARMENCILIA BATALHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MECENAS ALVES· OAB ES 3617· CPF 342.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Reu:

JOSE MECENAS ALVES· OAB ES 3617· CPF 342.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

30/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDACNPJ

EDITH MARIA JACCOUD ANDRADECPF

EDITH MARIA ANDRADE FRANCA

RENATO JOSE PEREIRA FRANCACPF

RENATO JOSE PEREIRA FRANCA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MUNDIMAR - MUNDIAL MARMORES LTDA, EDITH MARIA ANDRADE FRANCA, RENATO JOSE PEREIRA FRANCA, MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDA, RENATO JOSE PEREIRA FRANCA, EDITH MARIA JACCOUD ANDRADE Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES - ES10407 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VIT... (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNDIMAR - MUNDIAL MARMORES LTDA

EDITH MARIA ANDRADE FRANCA

RENATO JOSE PEREIRA FRANCA

MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDACNPJ

RENATO JOSE PEREIRA FRANCACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO JOSE PEREIRA FRANCA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDITH MARIA ANDRADE FRANCA

MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDACNPJ

RENATO JOSE PEREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDA, RENATO JOSE PEREIRA FRANCA, EDITH MARIA ANDRADE FRANCA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES - ES10407 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, ficam os Executados, por seu Advogado, intimados, para a ciência da descida dos autos do Egrégio Trib... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDITH MARIA ANDRADE FRANCA

MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDACNPJ

RENATO JOSE PEREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MUNDIMAR MUNDIAL MARMORES LTDA, RENATO JOSE PEREIRA FRANCA, EDITH MARIA ANDRADE FRANCA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES - ES10407 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, ficam os Executados, por seu Advogado, intimados, para a ciência da descida dos autos do Egrégio Trib... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 254.100,10

Autor

VALMIR DE OLIVEIRA THOMAZCPF

Reu

SATH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Reu:

ALAN MANTUAN LONGO· OAB ES 19042· CPF 110.***.***-75

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (17/04/2026)

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