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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

YURI UBALDINO ROCHA SOARESCPF

Reu

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

YURI UBALDINO ROCHA SOARES· OAB BA 719· CPF 776.***.***-91

Reu:

YURI UBALDINO ROCHA SOARES· OAB BA 719· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGACPF

JOELSON PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOELSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA· OAB BA 64371· CPF 080.***.***-12

Autor:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Reu:

DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA· OAB BA 64371· CPF 080.***.***-12

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 16.640,26

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO & CIA LTDACNPJ

LORENA PONTES IZEQUIEL LEALCPF

PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEYCPF

YURI ELIAS ALBERTINOCPF

Advogados

Autor:

YURI ELIAS ALBERTINO· OAB RJ 262548

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI ELIAS ALBERTINO· OAB RJ 262548

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Citação Expedida (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DIVINO DUARTE DE SOUZA· OAB GO 10535· CPF 187.***.***-87

Último movimento: Expedida/Certificada (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 35.583,81

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANO PRADO RUSSO MARQUESCPF

Reu

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA ROSA· OAB GO 49416· CPF 041.***.***-02

Autor:

YASMIN TERRA FERREIRA CARMINATTI· OAB GO 49739· CPF 032.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL DE CAIRES· OAB SP 89886· CPF 018.***.***-02

Outros

QUELITA HAPUQUE FREITAS DO NASCIMENTO· OAB GO 71940

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 128.038,00

Autor

MUNICíPIO DE CARACOLCNPJ

Reu

DOUGLAS BARCELO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

ÁQUIS JÚNIOR SOARES· OAB MS 17190· CPF 840.***.***-53

Reu:

DOUGLAS BARCELO DO PRADO· OAB MS 26396· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA PEREIRA SANDESCPF

Reu

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LINDINALVA PEREIRA SANDES· OAB PE 52923· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 25.461,22

Autor

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

LIVIA REGINA SAAB ARAUJO· OAB SP 352067· CPF 328.***.***-96

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LIVIA REGINA SAAB ARAUJO· OAB SP 352067· CPF 328.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE FABIO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 56830· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE FABIO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 56830· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

LUIZA CARLA FABIO· OAB SP 429934· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA CARLA FABIO· OAB SP 429934· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/08/2023)

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