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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MOREIRA GONSALVESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 - Telefone:(28) 35442300 PROCESSO Nº 0000048-09.2024.8.08.0037 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: ANDRE LUIZ MOREIRA GONSALVES DECISÃO/MANDADO... (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 46.594,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA CAMARGO E GALLO LTDACNPJ

Reu

CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Reu:

ALINE MARIA ABI-DAUD· OAB RJ 129475· CPF 089.***.***-69

Reu:

MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 157453· CPF 099.***.***-93

Reu:

BRUNO DIAS DE PINHO GOMES· OAB RJ 110389

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 46.594,27

Autor

INDUSTRIA CAMARGO E GALLO LTDACNPJ

Reu

CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 150.101,67

Autor

ARTHUR CASPAR LEO REINHART GERLINGERCPF

RACHEL JOSEPHINA GERLINGERCPF

ARAUCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

MARCOS ARTHUR GERLINGERCPF

LUCIANA MANNELLI ELENE GERLINGERCPF

+ 7 outros

Reu

CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Reu:

ELIANA MARTINEZ· OAB SP 100306· CPF 075.***.***-80

Reu:

JOÃO VIEIRA RODRIGUES· OAB SP 209510· CPF 148.***.***-93

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR CASPAR LEO REINHART GERLINGERCPF

RACHEL JOSEPHINA GERLINGERCPF

Reu

CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Reu:

JOÃO VIEIRA RODRIGUES· OAB SP 209510· CPF 148.***.***-93

Reu:

ELIANA MARTINEZ· OAB SP 100306· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTHUR CASPAR LEO REINHART GERLINGER (AGRAVANTE)

2. RACHEL JOSEPHINA GERLINGER (AGRAVANTE)

Reu

3. CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Autor:

JOÃO VIEIRA RODRIGUES· OAB SP 209510· CPF 148.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Autor:

ELIANA MARTINEZ· OAB SP 100306· CPF 075.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Reu:

JOÃO VIEIRA RODRIGUES· OAB SP 209510· CPF 148.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Reu:

ELIANA MARTINEZ· OAB SP 100306· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 55.672,00

Autor

S4 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Reu:

CARLA HANDEL MISTRORIGO· OAB SP 109092· CPF 089.***.***-65

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S4 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR CASPAR LEO REINHART GERLINGERCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 973771/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para ser vinculada ao AREsp 2939428/SP (2025/0176948-1) - conforme teor da petição) (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR CASPAR LEO REINHART GERLINGERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 63.560,00

Autor

ROSA MARIA FERREIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA FERREIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA FERREIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 63.560,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ROSA MARIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 134.474,17

Autor

BARONI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - EPP.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARONI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Reu:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BARONI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Reu:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 2.341,33

Autor

PABLO VINICIUS MACEDO E SILVACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

ROBERT BOSCH LIMITADACNPJ

STARKE BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIZ GONCALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIZ GONCALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE ALCANTARA ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO CESAR JUNIOR

JOAO CESAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA· OAB SP 180806· CPF 668.***.***-20

Reu:

JOAO CESAR JUNIOR· OAB SP 123869· CPF 090.***.***-69

Reu:

IRYS CÉSAR· OAB SP 409514· CPF 443.***.***-14

Outros

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME· OAB SP 72637· CPF 042.***.***-58

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

EDUARDO SPOLON· OAB SP 298541· CPF 326.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINEIDES SANTOS SILVACPF

Reu

BALCER ALIMENTOS LTDA. (NOME FANTASIA: BIO NATURES)CNPJ

BALCER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA -EPPCNPJ

MARCO ANTONIO BALDASSOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE· OAB SP 212096· CPF 291.***.***-29

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES· OAB SP 357081· CPF 367.***.***-78

Reu:

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA· OAB SP 315805· CPF 215.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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