Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 13.281,22

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PASCOALINA CALVANESE D AMICO

JOSEPHA NOVAES CALVANESE

FRANCISCO XAVIER GAETA

JUSTO NOVAES

WANDA FELICIO BUDIM

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEPHA NOVAES CALVANESE

SONIA REGINA CALVANESE

PASCOALINA CALVANESE D AMICO

PASCOAL NOVAES GAETA

WANDA FELICIO BUDIM

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FERREIRA TORRES· OAB SP 058514· CPF 598.***.***-15

Autor:

GILBERTO ALVES BITTENCOURT FILHO· OAB SP 079799· CPF 003.***.***-20

Autor:

LAURADY THEREZA FIGUEIREDO· CPF 126.***.***-80

Reu:

NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO· CPF 003.***.***-05

Reu:

VANIA EGLE RAYOL COUTO DE MAGALHAES· CPF 009.***.***-51

Reu:

ELIANE MACIEL DOS SANTOS CAMARGO· CPF 153.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUSTO NOVAES (EMBARGANTE)

2. JOSEPHA NOVAES CALVANESE (EMBARGANTE)

3. SONIA REGINA CALVANESE (EMBARGANTE)

4. PASCOALINA CALVANESE D AMICO (EMBARGANTE)

5. PASCOAL NOVAES GAETA (EMBARGANTE)

+ 3 outros

Reu

8. MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ELIANE MACIEL DOS SANTOS· OAB DF

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SIMÕES FERNANDES· OAB SP 246695· CPF 152.***.***-73

Autor:

MAURO FERREIRA TORRES· OAB SP 58514· CPF 598.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MAURO FERREIRA TORRES· OAB SP 058514· CPF 598.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE MACIEL DOS SANTOS· OAB DF

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SIMÕES FERNANDES· OAB SP 246695· CPF 152.***.***-73

Reu:

MAURO FERREIRA TORRES· OAB SP 58514· CPF 598.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MAURO FERREIRA TORRES· OAB SP 058514· CPF 598.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

NERILENE CARDOSO EVANGELISTA CORY· OAB PA 29861· CPF 693.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS· OAB PA 20833· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE MORAES em 26/01/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal