ANDRE LUIZ LEME SIMOES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GOMES OLIVEIRA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GOMES OLIVEIRA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GOMES OLIVEIRA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GOMES OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SIMOES

Advogados

Reu:

PAULO GOMES OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES

Reu

A.L.S.

Advogados

Autor:

PAULO GOMES OLIVEIRA· OAB MG 207220· CPF 129.***.***-44

Reu:

LEANDRO ALMEIDA FERREIRA· OAB MG 111941· CPF 046.***.***-16

Reu:

PAULO GOMES OLIVEIRA· OAB MG 207220· CPF 129.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES

Reu

A.L.S.

Advogados

Autor:

PAULO GOMES OLIVEIRA· OAB MG 207220· CPF 129.***.***-44

Reu:

LEANDRO ALMEIDA FERREIRA· OAB MG 111941· CPF 046.***.***-16

Reu:

PAULO GOMES OLIVEIRA· OAB MG 207220· CPF 129.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 INDICIADO: A.L.S. PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0005 dia(s). Adv - PAULO GOMES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser cons... (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES

Reu

A.L.S.

Advogados

Autor:

PAULO GOMES OLIVEIRA· OAB MG 207220· CPF 129.***.***-44

Reu:

LEANDRO ALMEIDA FERREIRA· OAB MG 111941· CPF 046.***.***-16

Reu:

PAULO GOMES OLIVEIRA· OAB MG 207220· CPF 129.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 INDICIADO: A.L.S. PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0005 dia(s). Adv - PAULO GOMES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser cons... (25/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 15.083,70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES

Reu

TIM S A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA DIAS· OAB RJ 172937· CPF 035.***.***-83

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA DIAS· OAB RJ 172937· CPF 035.***.***-83

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ SIMOES

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 55867· CPF 527.***.***-72

Autor:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Autor:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 055867· CPF 527.***.***-72

Autor:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 028820· CPF 909.***.***-68

Reu:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 55867· CPF 527.***.***-72

Reu:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Reu:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 055867· CPF 527.***.***-72

Reu:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 028820· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000489-15.2023.4.06.3814/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: ANDRE LUIZ SIMOES ADVOGADO(A): NASSER AHMAD ALLAN (OAB PR028820) ADVOGADO(A): HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDI... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 55867· CPF 527.***.***-72

Autor:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Autor:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 055867· CPF 527.***.***-72

Autor:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 028820· CPF 909.***.***-68

Reu:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 55867· CPF 527.***.***-72

Reu:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Reu:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 055867· CPF 527.***.***-72

Reu:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 028820· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000489-15.2023.4.06.3814/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: ANDRE LUIZ SIMOES ADVOGADO(A): NASSER AHMAD ALLAN (OAB PR028820) ADVOGADO(A): HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDI... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNICA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GILSON VIANA JUNIORCPF

ALINE RIBEIRO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

ANDERSON DE JESUS FALCAO· OAB ES 26155· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO ANDRADE LOUZADA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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