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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALMIR SILVEIRA FRANCOCPF

REGINA LUCIA CAMPANA

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Reu:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Reu:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

Reu:

JOSE NILTON GOMES· CPF 001.***.***-90

Reu:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO· CPF 020.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· OAB SP 313901

Último movimento: Juntada de Ofício (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHOCPF

ALMIR SILVEIRA FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001708272012826004720250212073502 (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

ALMIR SILVEIRA FRANCO

REGINA LUCIA CAMPANA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Autor:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Autor:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (21/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR SILVEIRA FRANCO

REGINA LUCIA CAMPANA

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Autor:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

Autor:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO· CPF 020.***.***-92

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LUCIA CAMPANA

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

ALMIR SILVEIRA FRANCO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

Autor:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO· CPF 020.***.***-92

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

R$ 79.739,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO MEDEIROSCPF

ECO LIMP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LIMITADA MECNPJ

ANDRE LUIZ MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

Autor:

LUIZ OTAVIO LOPES· OAB MG 206919

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TERESA ROSA DE OLIVEIRA

Reu:

WILLYS VILAS BOAS JUNIOR· OAB MG 98974

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MEDEIROS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5055497-02.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/06/2026. (03/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABRICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

DEBORA REZENDE CARDOSO· CPF 755.***.***-49

Autor:

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA· CPF 384.***.***-53

Autor:

ANDREA DA SILVA UEQUED· CPF 657.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Reu:

MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO· OAB RS 056370· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO· OAB RS 056370· CPF 894.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Reu:

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA· CPF 430.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CR1 (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

YURI DA SILVA OLIVEIRACPF

KELWEN ALBERTO MOREIRA RECHIACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

KARINA MARIOTTI· CPF 956.***.***-20

Autor:

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA· CPF 735.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

KELWEN ALBERTO MOREIRA RECHIACPF

YURI DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELWEN ALBERTO MOREIRA RECHIACPF

YURI DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025763332023821003920250312161139 (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

KELWEN ALBERTO MOREIRA RECHIACPF

YURI DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5025763-33.2023.8.21.0039/RS RÉU: YURI DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS (OAB RS111233) RÉU: KELWEN ALBERTO MOREIRA RECHIA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS (OAB RS111233) DESPACHO/DECISÃO Ciente do julgamento dos recursos, cumpram-se das determinações finais da sentença do evento 70, SENT1. Tudo cumprido, arquive-se. (06/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDGAR JOSE TURATTICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ODONE COSTA DOS SANTOS· CPF 730.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI· CPF 516.***.***-20

Autor:

CASSIANO MARQUARDT CORLETA· CPF 814.***.***-53

Autor:

TATIANA DE OLIVEIRA D'AVILA· CPF 484.***.***-49

Autor:

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53663979620258217000/TJRS (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR JOSE TURATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Reu:

MARIA ALICE BUTTINI· CPF 418.***.***-91

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256062393 (Custas Finais da Ação Criminal) (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50383360720258217000/TJRS (14/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

WENDEL TELES AGUIRRECPF

Reu

OS MESMOS

FELIPE DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC (31/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZACPF

DIEGO ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DIOMAR JACINTA RECH· CPF 461.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO· CPF 665.***.***-04

Autor:

GISELE MULLER MONTEIRO· CPF 704.***.***-04

Autor:

CASSIANO MARQUARDT CORLETA· CPF 814.***.***-53

Autor:

GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS· CPF 585.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCIO RODRIGO TRESSOLDI· OAB RS 090784· CPF 826.***.***-63

Reu:

ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 9.915,00

Autor

DIEGO ALVES MOREIRACPF

JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

SANDRA GOLDMAN RUWEL· CPF 378.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CRFC (25/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL JOHANNES DUARTE GARCIA

Advogados

Autor:

BIANCA D ALESSANDRO KOSCIUK· CPF 004.***.***-00

Autor:

SAVIO VAZ FAGUNDES· CPF 614.***.***-68

Autor:

MARINA DA SILVA LAMEIRA· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170 (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL JOHANNES DUARTE GARCIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CR1 (02/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CESAR DA SILVA VIEIRACPF

Reu

LUIS CARLOS MONZON STUERMERCPF

Advogados

Autor:

ROSSANO PIRES DE MORAES· OAB RS 047311· CPF 569.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52340820720258217000/TJRS (15/08/2025)

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