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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRE LUIZ MELOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA· OAB SP 359064· CPF 266.***.***-56

Reu:

CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA· OAB SP 204495· CPF 296.***.***-75

Outros

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Último movimento: Desentranhado o Documento (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ MELOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ MELOCPF

Advogados

Autor:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (12/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MELOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRE LUIZ MELOCPF

Último movimento: Processo Entranhado (29/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MELOCPF

Advogados

Reu:

ERIKA MANZANO MELENDES· OAB SP 411341· CPF 246.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

LEANDRO ROSSI VITURI· OAB SP 255181· CPF 039.***.***-08

Reu:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

Reu:

LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA· OAB SP 359064· CPF 266.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (11/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.630,00

Autor

ANA MARIA CAMARGOS COSTACPF

Reu

ANA PAULA MACHADO DE MELO LOURENCOCPF

RICARDO MANOEL LOURENCOCPF

FACULDADE PROMOVE

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACPF

BRILLE SAUDE BUCAL E ESTETICA S/S LTDA. - MECNPJ

Outros

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

LEONE PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB GO 23299· CPF 910.***.***-91

SANDRA MARIA DE SOUZA DO CARMO· OAB GO 25132

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HELENO DUARTECPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Reu:

ANDRE MOURA MOREIRA· OAB MG 40169

Reu:

PRISCILLA GUEDES CASTILHO DA SILVA

Reu:

MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK

Reu:

ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA· OAB MG 80779

Reu:

ANDRE GOMES DO AMARAL· OAB MG 94090

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Injunção

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 114.099,52

Autor

LILIAN VITORINO MARTINS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN VITORINO MARTINS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN VITORINO MARTINS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN VITORINO MARTINS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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