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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIRO PACHECOCPF

Reu

PAULO SILVEIRA DE MOURA

FERNANDO ANDRES ALONSO

CARLOS AUGUSTO RANGEL

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PENNA DE OLIVEIRA· OAB RJ 128354· CPF 051.***.***-01

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINO DOS SANTOS BAPTISTACPF

Reu

GRIFFE MOVEIS-MC212 MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PORTOCPF

MARCELO RODRIGUES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDRE LUIZ PENNA DE OLIVEIRA· OAB RJ 128354· CPF 051.***.***-01

Outros

ANA CAROLINA SILVA JARDIM BESSA· OAB RJ 175661· CPF 072.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOAO PEGADO SIQUEIRACPF

GELMA GEAN TARGINO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PENNA DE OLIVEIRA· OAB RJ 128354· CPF 051.***.***-01

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (08/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.846,58

Autor

CLAUDIA MARCIA BOTELHO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARINHO DE SOUZA· OAB RJ 160856· CPF 087.***.***-92

Autor:

ANDRE LUIZ PENNA DE OLIVEIRA· OAB RJ 128354· CPF 051.***.***-01

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RENATO DOS SANTOS TABORDA RIBASCPF

Reu

SYLVIA TABORDA LEALCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO DO REGO BARROS· OAB PR 26000· CPF 876.***.***-15

Reu:

EDUARDO FLAVIO STASIAK· OAB PR 30659· CPF 022.***.***-47

Reu:

ALESSANDRA FANTON DE SIQUEIRA ALVES· OAB PR 21316· CPF 876.***.***-15

Reu:

LUIZ CESAR TABORDA ALVES· OAB PR 27127· CPF 963.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE STAEL DE CAMARGO BUDANT (31/03/2026)

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