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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 135.492,61

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

LOTEAMENTO JARDIM LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMESON RODRIGUES DA FONSECA· OAB TO 6984· CPF 030.***.***-43

Autor:

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS· OAB TO 7627· CPF 016.***.***-03

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Protocolizada Petição (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 135.492,61

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTOSCPF

LOTEAMENTO JARDIM LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAMESON RODRIGUES DA FONSECA· OAB TO 6984· CPF 030.***.***-43

Autor:

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS· OAB TO 7627· CPF 016.***.***-03

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15 (08/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 5.776,64

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 13.988,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBINSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GLOBAL INSULFILME, ADESIVOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2025 23:59 (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 21.211,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBINSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GLOBAL INSULFILME, ADESIVOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 50.786,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GLOBAL INSULFILME, ADESIVOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ROBINSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 24.921,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GLOBAL INSULFILME, ADESIVOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBINSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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