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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 11.016,81

Autor

ROBSON HENRIQUE RAMOS FRAGACPF

EVELYNE EMANUELLE FERNANDES DE SOUZA SOLDATELLICPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

R$ 2.088,87

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

JOANITA GONCALVES QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 4.346,22

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

TIEGO GONCALVES KISQUECPF

T G KISQUECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 4.346,22

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

TIEGO GONCALVES KISQUECPF

T G KISQUECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 910.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO ZANIRATOCPF

Reu

JEANE FARIAS DA SILVACPF

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OVELAR· CPF 453.***.***-34

Autor:

LIVIA COMAR DA SILVA· OAB MT 7650· CPF 256.***.***-96

Reu:

LAELÇO CAVALCANTI JUNIOR· OAB MT 14954· CPF 021.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Reu:

ALLAN ALBERTH DA SILVA MARCHI· OAB MT 29140· CPF 053.***.***-06

Reu:

AGNALDO DE CASTILHO MOZER JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGNALDO DE CASTILHO MOZER JUNIOR· OAB MT 28019· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 910.000,00

Autor

JEANE FARIAS DA SILVACPF

DANILO ZANIRATO

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

CLINICA SUPORTE AVANCADO DE VIDA S.A.CNPJ

DANILO ZANIRATO

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

JEANE FARIAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBSON HENRIQUE RAMOS FRAGACPF

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Reu:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 760.***.***-91

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Reu:

MARIO CEZAR DE LIMA· OAB MT 6618· CPF 314.***.***-15

Outros

LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 7614

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 25.442,27

Autor

SILVANICE DA SILVA AIRESCPF

Reu

HELIZA ROCHA GOMES DUARTECPF

Advogados

Autor:

LAELÇO CAVALCANTI JUNIOR· OAB MT 14954· CPF 021.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIEL BUSSIKI FIGUEIREDO SANTOSCPF

Reu

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDACNPJ

Reu

DANIEL BUSSIKI FIGUEIREDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BUSSIKI FIGUEIREDO SANTOSCPF

Reu

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016664-17.2022.8.11.0041.. Intimação - DECISÃO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: DANIEL BUSSIKI FIGUEIREDO SANTOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDA Vistos etc. Não havendo o que decidir diante de preclusão pro judicato, restitua-se o feito à Secretaria. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado di... (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BUSSIKI FIGUEIREDO SANTOSCPF

Reu

UNISEB CURSOS SUPERIORES LTDA

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Documento (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 73.466,18

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 73.466,18

Autor

ROBSON HENRIQUE RAMOS FRAGACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Reu:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 160.767,27

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CUIABANA PAINEIS E LUMINOSOS LTDA - MECNPJ

CARLOS JANIO DE ARAUJOCPF

EDNAMAR MARIA DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOAO PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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