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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 7.192,90

Autor

ANDRE LUIZ SALDANHA FERREIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 7.192,90

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

ANDRE LUIZ SALDANHA FERREIRACPF

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILIA ELIZABETH PINTO SALDANHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Autor:

ANDRE SALDANHA· OAB MG 197479· CPF 115.***.***-20

Outros

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILIA ELIZABETH PINTO SALDANHACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES SILVA· OAB PA 35464· CPF 053.***.***-54

Autor:

ANDRE SALDANHA· OAB MG 197479· CPF 115.***.***-20

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 15.477,24

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· CPF 337.***.***-70

Outros

ANDRE SALDANHA· OAB MG 197479· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.477,24

Autor

ANDRE SALDANHACPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SALDANHA

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Autor:

ANDRE SALDANHA· OAB MG 197479· CPF 115.***.***-20

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

ANDRE SALDANHA· OAB MG 197479· CPF 115.***.***-20

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: ANDRÉ SALDANHA Endereço: rua 09, 07, quadra 31, Minérios, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO Endereço: Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86, Chácara Agrindus, Taboão DA SERRA - SP - CEP: 06763-020 PROCES... (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SALDANHA

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Autor:

ANDRE SALDANHA· OAB MG 197479· CPF 115.***.***-20

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

ANDRE SALDANHA· OAB MG 197479· CPF 115.***.***-20

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NAZARE NUNES DE MAGALHAES OLIVEIRACPF

Reu

HELOISA HELENA GONCALVES AGUIARCPF

HELDER GONCALVES AGUIARCPF

ANA PAULA GONCALVES AGUIAR MUNDIMCPF

MARISA GONCALVES AGUIARCPF

PAULO BRITO AGUIARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

Autor:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Autor:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Autor:

DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA· CPF 887.***.***-68

Reu:

ANDRÉ SALDANHA· OAB MG 197479· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82 (11/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FABIO AUGUSTO AGUIAR DE FARIACPF

PAULO AGUIAR DE FARIACPF

CAIO CESAR AGUIAR MUNDIMCPF

Reu

PALICONE ALIMENTICIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SALDANHA· OAB MG 197479· CPF 115.***.***-20

Autor:

ALAN SENA SOUZA· OAB MG 197941· CPF 126.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123 (12/05/2026)

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