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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRÉ MENDES SARGES em 22/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRÉ MENDES SARGESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE FIGUEIREDO FIUZA TELES· OAB PA 35437· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

ANDRÉ MENDES SARGESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

ANDRÉ MENDES SARGESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800188-50.2021.8.14.0036. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, ficam as parte intimadas para tomar ciência do retorno dos autos do 2º grau, voltando a tramitar nesta Vara Única de... (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

ANDRÉ MENDES SARGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 667.453,15

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CAREN CASTELAR QUEIROZCPF

ANDRE AZEVEDO SARRESCPF

ELDORADO INTERMEDICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLORIA· OAB DF 37537· CPF 015.***.***-06

Autor:

SILAS ALVES DE SOUZA GOMES· OAB DF 76357· CPF 018.***.***-09

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Autor:

CESAR LUIZ CRISTINO JUNIOR· OAB DF 14625· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLA QUEIROZ DE CASTRO· OAB DF 73760· CPF 054.***.***-43

Reu:

ISABELA DE ARAUJO SANTOS· CPF 064.***.***-73

Reu:

VITORIA DE MELO FERREIRA· OAB DF 77292· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 667.453,15

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDRE AZEVEDO SARRESCPF

CAREN CASTELAR QUEIROZCPF

ELDORADO INTERMEDICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ISABELA DE ARAUJO SANTOS· CPF 064.***.***-73

Reu:

VITORIA DE MELO FERREIRA· OAB DF 77292· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 23.915,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELDORADO INTERMEDICOES LTDA - MECNPJ

GOIANDIRA VIANA DE AZEVEDOCPF

FABIO AZEVEDO SARRESCPF

ANDRE AZEVEDO SARRESCPF

Advogados

Reu:

HELTON CORREIA DE SOUZA· OAB DF 31870· CPF 385.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 32.625,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELDORADO INTERMEDICOES LTDA - MECNPJ

ANDRE AZEVEDO SARRESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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