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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VANDREY FIGUEIREDO DE ARAUJO

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 )

Advogados

Reu:

MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR· OAB RJ 200800· CPF 053.***.***-03

Reu:

ISADORA LIMA MENDES· OAB RJ 200145· CPF 127.***.***-04

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VANDREY FIGUEIREDO DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 14.840,34

Autor

MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE MELOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 8.124,40

Último movimento: Expedição de Carta. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 8.124,40

Autor

SEBASTIANA MARIA DUARTECPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.800,00

Autor

JOSE AFLANIO DANTAS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Reu:

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO· OAB PB 30221· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NAYARA KARLLA MONTENEGRO DE CARVALHOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 95.897,95

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE LARISSE DE FREITAS COSTACPF

JAILTON KLEBER CARNEIRO DA COSTACPF

BRAULIO DE FREITASCPF

BF PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 26/03/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 48.582,29

Autor

MARIA PAIVA BEZERRACPF

Reu

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Reu:

JULIA CAVALCANTE PAIVA· OAB DF 69514· CPF 061.***.***-38

Reu:

LUISA SABATELAU QUEIROZ· OAB MG 208491· CPF 139.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA CAVALCANTE PAIVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 6.327,60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 6.327,60

Autor

SEBASTIANA MARIA DUARTECPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA MARIA DUARTE

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800381-09.2024.8.15.0141. AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES - PB30563 PARTE PROMOVIDA: Nome: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Endereço: Edifício Gomes de Almeida Fernandes_**, n 1355 Andar 1, Avenida Brigadeiro Faria Lima 1355, Jardim Paulistano, SÃO PAULO - SP - CEP: 01452-919 SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Ma... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA MARIA DUARTE

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

RITA CASSIA ALMEIDA BEZERRACPF

MARIA VITORIA ALMEIDA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Último movimento: Juntada de comunicações (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.515,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 2.515,66

Autor

JALLYNE NUNES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES· OAB PB 30563· CPF 107.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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