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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MIRALVA SANTOS DE JESUS

GENUINO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GENUINO JOSE DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSIRES MARCEL PASSOS SILVACPF

Reu

LUCIANA BELAS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Autor:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896· CPF 040.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Osires Marcel Passos Silva Advogado: Andre Luiz Cruz Silva (OAB:BA42911) Apelado: Luciana Belas Aguiar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0505089-36.2017.8.05.0001... (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSIRES MARCEL PASSOS SILVACPF

Reu

LUCIANA BELAS AGUIARCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2024 (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2016

Distribuição

02/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

SERGIO BARRETO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 71.893,75

Autor

MARIA TEREZA BISPO DE LIMACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

RECREIO VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA TEREZA BISPO DE LIMA em 26/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GERMINIA RODRIGUES CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA

DENILSON COSTA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENILSON COSTA BASTOS

GERMINIA RODRIGUES CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Reu:

DENILSON COSTA BASTOS· OAB BA 46365· CPF 633.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Petição (Apelação) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CELI DE SOUZACPF

BERENICE DE SOUZA NASCIMENTOCPF

DANIEL DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CELI DE SOUZA em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 45.070,40

Autor

DELMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DELMIRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 7.200,00

Autor

WELINGTON OLIVEIRA CAMPOSCPF

Reu

MARIA MADALENA NORONHA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 52779· CPF 091.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Welington Oliveira Campos Advogado: Washington Oliveira Campos (OAB:BA52779) Advogado: Andre Luiz Cruz Silva (OAB:BA42911) Executado: Maria Madalena Noronha De Vasconcelos Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss Terceiro Interessado: Caixa Econômica Federal Ag Advogado: Myron De Moura Maranhao (OAB:BA11631) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Inss Instituto Naci... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DILMA PAIM LIMACPF

Reu

HERMOGENES MEIRELES LIMACPF

Advogados

Autor:

RUBENS CUSTODIO CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 35446· CPF 832.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GABIEL SANTOS LIMA em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

CARLOS FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

CREUSA SANTOS DILECPF

CLEONICE DOS SANTOS BARBOSACPF

+ 2 outros

Reu

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ SILVA· OAB BA 42911· CPF 795.***.***-15

Autor:

WASHINGTON OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 52779· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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