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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCOS PAULO COSTA FARIASCPF

MARCOS PAULO COSTA FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO COSTA FARIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO COSTA FARIAS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (20/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS PAULO COSTA FARIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO ROGERIO MARTINEZCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE CAPITAO VIGARIOCPF

Outros

SANDRA MARIA PALHANO COSTA· OAB MS 8046· CPF 157.***.***-91

RAIMUNDO PAULINO DA ROCHA· OAB MS 7032· CPF 200.***.***-53

JOAO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 3816· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Juntada de tipo de documento (07/06/2025)

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