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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRE LUSTOSA DA SILVACPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Fato AtípicoDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA

Outros

HERBERT SANTOS DE ARAUJO· OAB PI 12236· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI APELADO: ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA, MIRIAM ROCHA LUSTOSA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões aos AREsp e ARE apresentados nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 30 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃ... (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVACPF

MIRIAM ROCHA LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Reu:

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA· OAB PI 9182· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MIRIAM ROCHA LUSTOSACPF

ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA· OAB PI 9182· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA (AGRAVADO)

3. MIRIAM ROCHA LUSTOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB DF

Autor:

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA· OAB PI 9182· CPF 386.***.***-20

Autor:

MICHELLE PEREIRA SAMPAIO· OAB PI 9749· CPF 016.***.***-47

Reu:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB DF

Reu:

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA· OAB PI 9182· CPF 386.***.***-20

Reu:

MICHELLE PEREIRA SAMPAIO· OAB PI 9749· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3174070/PI (2026/0039751-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - PI006648 AGRAVADO: ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA AGRAVADO: MIRIAM ROCHA LUSTOSA ADVOGADO: WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA - PI009182 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por ESTADO DO PIAUÍ à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa reform... (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDRE ROBERT LUSTOSA DA SILVA (AGRAVADO)

3. MIRIAM ROCHA LUSTOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB DF

Autor:

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA· OAB PI 9182· CPF 386.***.***-20

Autor:

MICHELLE PEREIRA SAMPAIO· OAB PI 9749· CPF 016.***.***-47

Reu:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB DF

Reu:

WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA· OAB PI 9182· CPF 386.***.***-20

Reu:

MICHELLE PEREIRA SAMPAIO· OAB PI 9749· CPF 016.***.***-47

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