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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 68.912,74

Autor

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3251

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 68.912,74

Autor

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3251· CPF 239.***.***-63

Autor:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· CPF 313.***.***-47

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 68.912,74

Autor

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AP 3251· CPF 239.***.***-63

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· CPF 313.***.***-47

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 50.410,75

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Reu

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

TANIA VENINA AMORIM CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Reu:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 50.410,75

Autor

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

TANIA VENINA AMORIM CARDOSOCPF

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Reu:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 50.410,75

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

4 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP

Reu

TANIA VENINA AMORIM CARDOSOCPF

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

ANDRE MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MARTINS PEREIRA em 23/04/2025 23:59. (04/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 46.555,00

Autor

JACKELINE SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 016180· CPF 053.***.***-42

Autor:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· CPF 579.***.***-53

Reu:

AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE· CPF 021.***.***-63

Reu:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· CPF 007.***.***-81

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA· CPF 911.***.***-34

Reu:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 010238· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

JACKELINE SALES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 46.555,00

Autor

ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JACKELINE SALES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 010238· CPF 886.***.***-87

Autor:

VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA· CPF 911.***.***-34

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· CPF 007.***.***-81

Autor:

AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE· CPF 021.***.***-63

Reu:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 016180· CPF 053.***.***-42

Reu:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· CPF 579.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE SALES DE OLIVEIRA

Reu

ORLY VEICULOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· OAB PB 15812· CPF 579.***.***-53

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 016180· CPF 053.***.***-42

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE· OAB PB 6723· CPF 021.***.***-63

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

MUCIO SATYRO FILHO· OAB PB 10238· CPF 886.***.***-87

Reu:

VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA· OAB PB 9115· CPF 911.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO· OAB PB 11426· CPF 007.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias úteis, realizar o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de ser acrescida multa fixada em 10 % e honorários advocatícios também fixados em 10%. Decorrido o prazo para pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnar a execução, sob pena de preclusão, conforme art. 525 do Código. (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 2.128.997,50

Autor

SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUCIONEY S S BRAGA

PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI

MARCEL JANDSON MENEZES

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUCIONEY S S BRAGA

MARCEL JANDSON MENEZESCPF

PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Reu:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001105-17.2026.8.03.0008. IMPETRANTE: SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA IMPETRADO: CLAUCIONEY S S BRAGA, MARCEL JANDSON MENEZES AUTORIDADE: PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Númer... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.128.997,50

Autor

SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUCIONEY SOCORRO DA SILVA BRAGA

MARCEL JANDSON MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002296-24.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: ANDRE MARTINS PEREIRA NETO AGRAVADO: CLAUCIONEY SOCORRO DA SILVA BRAGA, MARCEL JANDSON MENEZES, PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe proces... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCEL JANDSON MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Confirmada (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.077,73

Autor

PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTANEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167134176 (07/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 67.166,67

Autor

HELANDERSAN PRATTI DE AZEVEDOCPF

Reu

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

KORA SAÚDE PARTICIPAÇÕES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS PEREIRA NETO· CPF 053.***.***-42

Autor:

ENRICO ALVES PINTO· OAB ES 19279· CPF 086.***.***-64

Autor:

WESLEY FERREIRA DE PAULA· OAB PB 15812· CPF 579.***.***-53

Reu:

DOUGLAS VENTURA BORGES· OAB ES 24521· CPF 137.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES SANTOS· OAB ES 21380· CPF 103.***.***-56

Reu:

GUSTAVO MIGUEZ COSTA· OAB ES 18997· CPF 100.***.***-90

Reu:

ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA· OAB ES 15737· CPF 001.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 2.204,70

Autor

C.T.E. COLEGIO E CURSO PRE VESTIBULAR LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE WANDERLUCIO LIRA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR· OAB PB 21076· CPF 047.***.***-31

Autor:

MARIA ESTELA FORMIGA FIGUEIREDO NETA· OAB PB 30726· CPF 123.***.***-73

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO· OAB PB 14237· CPF 087.***.***-73

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· OAB PB 13531· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 25.245,76

Autor

JOSE LEON DE OLIVEIRA NETO

Reu

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO· OAB PB 16180· CPF 053.***.***-42

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0067981-49.2012.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Nulidade, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (18/12/2023)

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